O Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu recebeu os
conselheiros em mais uma reunião ordinária na quarta-feira, 25/02. A Secretaria
de Saúde apresentou na reunião o segundo relatório quadrimestral ainda do ano
de 2014. Também foi apresentada a Programação Anual de Saúde (PAS 2015). O
presidente do CMS, Nelson de Abreu e vários conselheiros relataram mais uma vez
a precariedade da saúde em Manhuaçu. Vários problemas foram apresentados pelos
membros do CMS, um deles considerado grave é o atraso no repasse de recursos
para o Hospital César Leite (HCL) que são depositados na conta da Secretaria de
Saúde, responsável pelo repasse. R$ 968.844,16 deveriam ter sido depositados na
conta do HCL cinco dias uteis após a entrada do dinheiro na conta da
Secretaria, feito no dia 6 de fevereiro, conforme extrato apresentado na reunião,
o que não havia acontecido até o dia 25/02.
Mais agilidade
Os conselheiros pediram que a Secretaria de Saúde apresente
os relatórios no tempo certo. Alguns membros do CMS explicitaram sua
insatisfação com a situação, ou seja, um relatório ser apresentado com cerca de
seis meses de atraso. As responsáveis pela apresentação informaram que o atraso
se deu por conta dos dados orçamentários fornecidos pela Prefeitura de Manhuaçu
com atraso.
Durante a apresentação foi esclarecido, com base na legislação,
que o relatório quadrimestral deve sempre passar pelo Conselho de Saúde. Ser
aprovado pela Câmara de Vereadores não exime a Administração de passá-lo pela
plenária do CMS que também deve aprová-lo.
Cobranças feitas
pelos conselheiros
O presidente do CMS, Nelson de Abreu, relacionou várias
cobranças que refletem a situação precária da saúde no município. Confira todas
as situações apresentadas:
Falta de auxiliar de enfermagem na unidade de saúde da Ponte
do Silva; refeitório para os funcionários da UPA sem funcionar desde quando foi
construído (há cerca de 2 anos); descumprimento do horário de trabalho por
parte da coordenação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF); não
funcionamento do CAPS I, apesar de todas as aprovações deliberadas no CMS;
falta de implantação de unidades de gabinetes odontológicos aprovados pelo CMS;
atrasos na entrega de laudos de Raios X; local inadequado da farmácia do SUS,
gerando enorme fila no corredor da Secretaria de Saúde, bem como a redução do
horário de atendimento ao público; não cumprimento da formulação de novos
contratos com médicos com implantação de demanda espontânea, aprovada no CMS;
falhas no atendimento do setor de TFD (Tratamento Fora do Domicílio),
prejudicando os usuários do SUS; falta de manutenção nos veículos do SUS,
gerando gastos com a contratação de serviços terceirizados; aparelho de
ultrassonografia com defeitos constantes.
Todos os questionamentos serão encaminhados oficialmente
para a Secretaria de Saúde e para o Ministério Público. Vale ressaltar que o
Secretário de Saúde, Dr. José Rafael não pode comparecer à reunião, por motivo
de viagem. O seu representante, Pedro Paulo, também não pode estar presente por
motivos familiares. Ambos justificaram as ausências.
Luiz Nascimento
