Reunião do CMS: Hospital Municipal, vacinação antirrábica e outros assuntos importantes

Conselheiros de Saúde de Manhuaçu se reuniram na quarta-feira, 13/06, como de costume no auditório da Secretaria de Saúde. A sessão ordinária foi presidida pelo presidente Dr. Sebastião Adão de Andrade. 

Hospital municipal

O encontro começou com a leitura de ata da reunião anterior, em seguida a Secretária de Saúde Dra. Karina Gama dos Santos Sales, informou aos conselheiros sobre a iniciativa da Administração Municipal de criar um novo hospital em Manhuaçu, conforme anunciado na semana passada pela Prefeita Cici Magalhães, em reunião de Câmara de Vereadores. A Secretária disse que a meta é utilizar a estrutura física da secretaria construída para o antigo Hospital Evangélico. O objetivo é oferecer mais leitos SUS para os usuários do Sistema, desafogando a UPA. Todo o andamento foi explicado aos conselheiros que reforçaram a importância da iniciativa e parabenizam a Administração.

Pacto Interfederativo

Em seguida a Secretária apresentou o Pacto Interfederativo de 2018 com a apresentação das metas de pactuação propostas pela Secretaria de Estado da Saúde e aquelas definidas pelo município. O Pacto foi aprovado pelos conselheiros.

Campanha contra raiva

Foi anunciado início da campanha de vacinação contra raiva animal em Manhuaçu para o dia 21 de julho. Devem ser imunizados cães e gatos. A secretária Karina Gama pediu que os conselheiros ajudem na divulgação da campanha em suas localidades.

Outros importantes assuntos

Conselheiro Dilson Dutra questionou o que pode ser feito de campanha junto a pessoas que se utilizam da prostituição como trabalho no município, tendo em vista a não proliferação de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). A conselheira Kellem Miranda, vice-presidente do CMS, explicou as campanhas acontecem nas unidades de saúde rotineiramente.

Conselheiro Jadir Nunes solicitou à Secretaria de Saúde informações sobre o canil municipal e como está o processo de reforma do mesmo, além do gasto do município com zoonoses. O mesmo conselheiro também destacou a necessidade de liberação de recursos antecipados para viagem de conselheiros para cursos, capacitações e eventos afins, tendo em vista que muitos podem não possuir condições de esperar a restituição do dinheiro gasto. A Secretária Dra. Karina Gama explicou como se dá este processo com base em Lei Municipal. O conselheiro solicitou a apresentação da referida Lei na próxima reunião. Ainda sobre este tema, o presidente do CMS, Dr. Sebastião Andrade, informou que os conselheiros que participarem de eventos custeados deverão apresentar relatório e multiplicar as informações recebidas para os demais.

A conselheira Gleisa Otoni, de Vilanova destacou o funcionamento da nova equipe de ESF implantada no Distrito de Vilanova, onde também está sendo construída a sede própria que irá abrir as duas equipes de ESF. A conselheira frisou a importância e a alegria da comunidade parabenizando a Administração.

Milton Filgueiras falou de sua alegria com o anúncio da retomada nos próximos dias das obras de construção da unidade de saúde do Bairro São Vicente, sonho antigo de toda a comunidade. Conselheiros Jadir Nunes sugeriu que as comissões do CMS acompanhem mais de pertos as construções.

Conselheiro Fernando Rocha de Jesus anunciou a realização de uma campanha pela vida para arrecadar donativos diversos para atendidos nas unidades de recuperação do CAPS AD de Manhuaçu. Recentemente a ação aconteceu na unidade do Bairro Santo Antônio. Mais informações nas unidades de ESF.

Assessoria de Imprensa do CMS

Conselho de Saúde tem reunião nesta quarta-feira, 13/06

O Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu vai se reunir ordinariamente na noite desta quarta-feira, 13/06, no auditório da Secretaria de Saúde, no Bairro Todos os Santos. A reunião dos conselheiros de saúde é aberta ao público.

Na reunião da Mesa Diretora foi definida a pauta do encontro desta quarta, confira:

·         Informe campanha de vacinação antirrábica;

·         Apreciação do Pacto Interfederativo de 2018;

·         Capacitação dos conselheiros.

Participe da reunião do CMS de Manhuaçu. Mais informações na sala de apoio ao Conselho, junto à SMS, de 08h00 às 17h00, ou pelo telefone: (33) 3339-2767, e-mail: cms.manhuacu@hotmail.com

Conselho de Saúde se reúne em Manhuaçu. Conheça todas as decisões dos conselheiros

A reunião de maio do Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi realizada no último dia 9 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu (SMS), sob a presidência do Dr. Sebastião Adão de Andrade, em caráter ordinário.

A funcionária da SMS Cláudia Leitão apresentou o 1º assunto da reunião, solicitando autorização o CMS para estabelecer um valor acima da tabela SUS para aquisição de próteses oculares para atendimento a 7 pessoas que estão na fila para receber este tipo de prótese. A justificativa é de que com o preço oferecido pelo SUS nenhuma empresa se interessa em fornecer o produto. Conselheiros aprovaram.

Reuniões e transporte

A vice-presidente do CMS, Kellem Miranda, apresentou e entregou aos conselheiros de saúde a escala de reuniões ordinárias previstas para 2018. O conselheiro Jadir Nunes fez perguntas e disse que o agendamento entregue não pode substituir a convocação dos membros do conselho para as reuniões, pois os mesmos devem continuar recebendo as comunicações oficiais por carta ou e-mail, com a antecedência prevista no Regimento Interno do CMS. Também foram feitos pedidos para organização do transporte dos conselheiros para a reunião. O assunto foi abordado pelo conselheiro Joaquim Calixto.

COUS

Em seguida, o presidente do CMS, Dr. Sebastião Andrade, explicou como deve ser a organização do COUS. Tudo deve ser seguido conforme os protocolos do CMS. Kellem Miranda informou que as coordenações das unidades de saúde foram oficiadas sobre o assunto. Foram solicitadas as atas das reuniões dos últimos 12 meses.

Unidade de Saúde de São Pedro do Avaí

Outro assunto abordado foi a mudança de classificação de categoria da Unidade de Saúde – ESF de São Pedro do Avaí de categoria II para categoria I, tendo em vista a dificuldade encontrada pela SMS para completar a equipe de saúde bucal da unidade, mesmo com a realização de processo seletivo para contratação de Técnico em Saúde Bucal. Somente com a equipe completa a unidade pode se manter nesta categoria. Conselheiro Jadir Nunes, representante de São Pedro do Avai, fez vários questionamentos sobre o assunto e disse que o COUS local não havia tomado conhecimento do assunto, considerando ser um retrocesso para a comunidade, atribuindo à SMS a responsabilidade pela contratação. Sobre este tema, o conselheiro Rudinei Hott, sugeriu que sejam feitas visitas a escolas que formam estes profissionais em Manhuaçu para divulgar e ofertar aos formandos as oportunidades por meio de processo seletivo. Conselheiro Dilson Dutra sugeriu que a Comissão de Fiscalização acompanhe a situação.

Café com a Secretária

Conselheiros tomaram conhecimento sobre o destaque que está tendo o “Café com a Secretária”, experiência aprovada para ser apresentada em congresso como experiência exitosa.

Substituição de conselheiros

Conselheira Denise Braga apresentou parecer da Comissão responsável sobre as representações dos conselheiros Gláucia  e Rudinei Hott. Como Gláucia não estava presente a situação não foi informada. No caso do conselheiro Rudinei, depois de ampla análise e estudo pela Comissão, foi concluído que o mesmo não está apto para representar o Bairro Bom Jardim no CMS, uma vez que não mora naquela área. Assume Renato Diniz como titular e Carmem Schwenck como suplente. Rudinei fez ponderações sobre o assunto acatando a decisão, mas citando que não foi lhe dado o direito de defesa na referida comissão. Disse também que o regimento interno do CMS é falho é precisa ser estudado e refeito, pois o mesmo permite interpretações ambíguas.

Outros assuntos

A conselheira Zandra Rocha solicitou a capacitação dos conselheiros de saúde. Kellem Miranda informou que haverá capacitação em Ponte Nova entre os dias 21 e 25 de maio, colhendo nomes de conselheiros interessados em participar.  A conselheira Gleiza Otoni, pediu esclarecimento sobre Vilanova. A dúvida é de que se com a implantação de outra equipe de ESF deverá ser criado um novo COUS. O presidente do CMS informou que sim.

RAG 2017

Conselheiro Rudinei Hott, apresentou o RAG, referente aos 3 quadrimestres de 2017, ano em que foram gastos com a saúde a quantia de R$ 68.826.526,85. O conselheiro apresentou o RAG de forma clara esclarecendo as dúvidas da plenária, tendo o mesmo sido aprovado pelo CMS. Rudinei fez três sugestões em sua fala: Tornar o SIDIM mais eficiente; Realizar pesquisa organizacional na SMS para definir metas por parte dos colaboradores depois de ouvi-los para saber de suas necessidades para bem desenvolver suas atividades; CMS participar do Conselho do HCL. Quanto a esta última sugestão, o conselheiro Chardson Paixão, representante do HCL explicou como é a composição do referido conselho.

Conselheiro Altamir João, de Sacramento, falou sobre medicamento com data de validade vencida na unidade de saúde daquele distrito. Kellem Miranda explicou que a data não está vencida e sim próxima de expirar, o que foi devidamente informado ao usuário do SUS.

Jadir Nunes informou sobre evento da CIST (Comissão responsável pela saúde do trabalhador), em agosto, para tratar da saúde do trabalhador, reforçando o convite aos membros COUS, entidades, Hospital César Leite, etc.

A próxima reunião do CMS será no dia 13 de junho.

Luiz Nascimento

Pauta da reunião do CMS para o dia 9 de maio

O Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu se reunirá, ordinariamente, na próxima quarta-feira, dia 9 de maio, às 19h00, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Todos os Santos.

A pauta da reunião foi divulgada pela Mesa Diretora, confira:

* Apresentação dos pareceres da programação de 2019 e RAG 2017;

* Credenciamento de prótese ocular e outros dispositivos oftalmológicos;

* Cronograma de reuniões do ano de 2018 do CMS;

* Organização do COUS - informe;

* Mudança de classificação da ESF São Pedro de módulo II para módulo I;

* Parecer da Comissão de Fiscalização sobre os conselheiros conforme relatado na pauta da reunião anterior;

* Ciência da aprovação do Projeto Café com a Secretária no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

Conselho de Saúde divulga agenda das reuniões de 2018

Trabalhando de forma organizada o Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu definiu todas as datas das reuniões ordinárias deste ano de 2018. Confira a seguir.

Maio - dia 09.
Junho - dia 13.
Julho - dia 11.
Agosto - dia 08.
Setembro - dia 12.
Outubro - dia 10.
Novembro - dia 14.
Dezembro - dia 12.

As reuniões acontecem sempre às 19h00 no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Todos os Santos, em Manhuaçu. 

Outras informações: 33 3339-2767

Referência para o mundo, Atenção Básica no Brasil vem sendo fragilizada

A atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de debate realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nesta terça (17/04), em Brasília. Apesar do evidente crescimento da estratégia na última década, representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de outras instituições fizeram críticas à gestão nos dois últimos anos, que vêm fragilizando de forma sistemática uma das maiores políticas sociais do mundo. Além do CNS, participaram do debate acadêmicos e gestores do Brasil e de outros países.

O pesquisador James Macinko, professor da Universidade de Califórnia, nos Estados Unidos, comparou as políticas de saúde em 18 países da década de 1970 aos anos 2000 e enalteceu o quanto o Brasil se destaca nos índices. “Há muitas evidências, mas a população brasileira ainda não entende, não se importa e não confia no SUS. O mundo se baseia no SUS. Os americanos nunca tiveram saúde como direito, nem como dever do estado. Deixar de investir no SUS reverterá décadas de progresso. Recuperar após a destruição é muito difícil”, alertou.

Austeridade para quem?

A política de austeridade imposta ao Brasil para enfrentar a crise tem atacado prioritariamente as políticas sociais, que são direitos previstos na Constituição de 1988. A Emenda Constitucional 95/2016, aprovada no congresso e legitimada pelo governo, congela investimentos em saúde até 2036. “A política de austeridade mata. As autoridades aqui presentes e a comunidade científica precisam reconhecer”, disse o pesquisador Carlos Ocké, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O conselheiro Vanilson Torres, representante do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) também fez críticas frente aos retrocessos. “A EC está destruindo os sonhos do povo brasileiro. Esse mês entregamos 70 mil assinaturas no Supremo Tribunal Federal (STF) com intuito de barrar a emenda. Não podemos deixar que esse governo tire de nós um bem tão importante, referência para o mundo”, disse.

A conselheira Shirley Marshal, Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), lembrou que a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi reformada no ano passado sem ampliar diálogo com a sociedade e com o controle social. As mudanças fragilizam as estratégias primárias na saúde no país. “É a população brasileira que está sendo renegada. Para fazer um SUS forte, temos que dar continuidade ao que já existe”.

Ronald dos Santos, presidente do CNS, destacou a importância da 16ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para 2019, com o tema que resgata a 8ª conferência, realizada em 1986 e responsável pela definição do SUS. “Precisamos de ação e resistência aos desmontes das conquistas civilizatórias.  Com a política de austeridade, nossos sonhos não passarão de castelos de areia. Diante da menor marola, eles serão destruídos”, finalizou.

Informações Ascom CNS

CNS reúne nutricionistas em oficina que reivindica alimentação saudável no SUS

A 8ª Conferência Nacional de Saúde pode ser considerada a certidão de nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa trinta anos em 2018. Para que o entendimento de saúde vá além do tratamento de doenças, é importante que haja o fortalecimento das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Por isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta sexta (20/04) uma oficina sobre o tema durante o 25º Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran), em Brasília.

O objetivo da oficina foi mostrar a importância do controle social para a conquista da alimentação saudável como direito humano a qualquer cidadão. Investir em ações na área é uma forma de manter a população saudável e economizar com despesas geradas por conta de doenças. Só as complicações por conta da obesidade geram ao SUS um gasto de R$ 500 milhões anualmente, de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS). “Quem não come bem, não tem saúde, não vive”, disse Maria de Fátima Carvalho, membro da Comissão de Alimentação (Cian) e Nutrição do CNS.

Em 1986, aconteceu a primeira e única Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição. Dali, foram gestadas as atuais Política de Alimentação e Nutrição no SUS (Pnan), aprovada em 1999, e Política Nacional de Segurança Alimentar (PNSA), definida por lei em 2006. Ambas são marcos legais de referência para a área. A oficina no Conbran resgatou esses momentos e convocou os participantes para um dos maiores eventos de participação social no Brasil.

“Esse encontro é um ponto inicial para as questões relacionadas à alimentação e nutrição. Precisamos de todos e todas debatendo esse tema durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para 2019”, disse a conselheira Zaíra Salerno, que representa a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) no CNS.

A estudante Taís Jacomo Balestra, que está no último período do curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), participou da oficina no intuito de aprender mais sobre Saúde Pública. Segundo ela, a formação superior em nutrição ainda está focada prioritariamente no mercado. “Os cursos abordam pouco essas questões. Ainda focam muito a parte clínica. Tenho que buscar conhecimento fora para poder atuar. Quero fazer meu estágio supervisionado com capacitação nessa área”, disse.

Retrocessos

Apesar da luta dos nutricionistas pela efetivação das políticas de nutrição e alimentação, um risco grande de retrocessos na área pode afetar as conquistas. A Emenda Constitucional 95/2016, que congela por duas décadas investimentos em saúde e educação, já vem sucateando o SUS em diversos segmentos. O prejuízo estimado, de acordo com a Comissão de Orçamento e Finanças do CNS, chega a R$ 400 bilhões. Durante o evento, o CNS colheu assinaturas contra a emenda.

A conselheira nacional de saúde Lenise Martins Garcia, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), alertou sobre os retrocessos recentes na política de saúde, em especial sobre a proposta de “planos de saúde populares” que vem sendo especulada pelo MS. “O poder público está trazendo opções de crescimento para as redes privadas em detrimento do SUS”, criticou.

Ascom CNS