O Conselho Municipal de Saúde de
Manhuaçu promoveu sua reunião ordinária do mês de abril, na quarta-feira,
08/04, com boa participação dos conselheiros de saúde. Marcaram a reunião assuntos
como prestação de contas da Secretaria de Saúde, nova sede para unidade de
saúde do Bairro Matinha e denúncias quanto à necessidade de melhorias na saúde.
Aprovação do PAS/2015
Os conselheiros de saúde
aprovaram a Programação Anual de Saúde (PAS/2015), do município de Manhuaçu. Foi
lembrado pela conselheira Ana Lígia de Assis que o importante é ser verificado
na Programação a qualidade dos serviços prestados e não a quantidade,
reforçando que haverá monitoramento da execução e revisão dos indicadores. O
conselheiro Marivaldo Anselmo reiterou a
importância das ações executadas a cada 4 meses.
Prestação de contas
Foram apresentados indicadores da
prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014, com destaque para
pontuações que já haviam sido feitas pelos conselheiros. Ficou acertado que
será seguido o tempo legal de apresentação dos relatórios quadrimestrais de
prestação de contas da Secretaria de Saúde de Manhuaçu (a cada 4 meses). Os
conselheiros ficaram satisfeitos com a nova forma de apresentação dos
dados. A conselheira Ana Lígia de Assis,
membro da equipe de Planejamento da Secretaria de Saúde, informou que todos os
coordenadores de setores estão participando de reuniões para a construção dos
relatórios com mais clareza e transparência, inclusive trabalhando para
solucionar problemas apontados pelos conselheiros.
Ainda sobre prestação de contas,
o conselheiro Vergílio e membros da comissão de fiscalização apresentaram o
resultado das avaliações feitas no relatório de prestação de contas do segundo
quadrimestre de 2014. Foram apontadas divergências de informações de pagamentos
realizados à prestadores de serviço ao Fundo Municipal de Saúde. Agora, o
relatório será encaminhado para o prefeito Nailton Heringer para as devidas
correções conforme determina a Lei Complementar 141/2012.
A conselheira Ana Lígia de Assis
sugeriu que se convide a coordenadora de regulação do município para explicar
como se dá este processo, o que pode culminar com os esclarecimentos das
informações divergentes nos referidos documentos.
Unidade de Saúde da Matinha
Conselheiros aprovaram a mudança
de endereço da unidade de saúde do Bairro Matinha, tendo em vista a dificuldade
de acesso para os pacientes à atual unidade. No novo endereço, todos ganharão
com mais espaço e conforto. Foram apresentadas fotos para se comparar o quanto
esta melhoria poderá facilitar a vida dos usuários da unidade.
Cobranças
Conselheiros fizeram várias
reivindicações durante a reunião. Conselheiro Jadir pediu o conserto das
trancas dos banheiros de UPA, danificadas há muito tempo. Ainda na UPA, o
conselheiro questionou o alto ruído liberado pelo compressor existente no
local, ao que o Administrador da Secretaria de Saúde, Pedro Paulo Ribeiro,
informou que segundo empresa especializada o ruído está dentro dos padrões
aceitáveis, porém, é preciso se fazer o isolamento acústico para que o ruído
não cause prejuízos a funcionários e pacientes. Ainda na UPA, foi providenciado
pela Secretaria de Saúde, o conserto do gerador de energia que apresentou defeito recentemente,
assegurou Pedro Paulo.
A conselheira Maria Imaculada
Dutra cobrou providências quanto ao transporte de pacientes e marcação de
consultas por parte da Secretaria de Saúde. “Pessoas estão sendo prejudicadas
por falhas no setor e vamos cobrar, fiscalizar e trabalhar para o que sistema
melhore”, disse a conselheira. Maria Imaculada também informou que a demora na
realização de consultas, exames e outros procedimentos em Belo Horizonte têm
colocado muitos pacientes em risco de morte, o que é muito grave.
Várias outras cobranças foram
feitas, dentre elas a regularização do pagamento de diárias aos motoristas,
apresentada pelo conselheiro Dilson.
O tema “invasão de pombos” na
unidade de saúde do Bairro Catuaí também voltou a ser lembrado, pois até o
momento o problema não foi resolvido totalmente. Outra solicitação dos conselheiros é que o CMS
seja informado sobre a demanda reprimida (pacientes a serem atendidos) pelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Duas boas informações foram dadas
pelo Administrador da Secretaria de Saúde. Agora o município conta com um
médico que cobrirá férias dos demais que trabalham nas unidades de saúde, além
da descentralização da dispensação de medicamentos para desafogar o atendimento
na Farmácia Central da Secretaria de Saúde. Medicamentos agora podem ser
retirados na Farmácia Popular, no centro da cidade. Vários outros serão
entregues nas próprias unidades de saúde, sendo distribuídos pelas unidades de
saúde.