O Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu seu reuniu na
quarta-feira, 08/02, para deliberações pertinentes à saúde pública do
município. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde.
Plano de Contingência
Inicialmente a coordenadora de Vigilância Ambiental Emilce
Estanislau explicou aos conselheiros sobre o Plano de Contingência de combate
ao Aedes aegypti, apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde e Ministério
da Saúde. O Plano trabalha com a estimativa de 1755 casos de dengue para o município.
Para o combate e cuidados com os possíveis infectados a coordenação de
Vigilância Ambiental informou que toda a estrutura do município está preparada
para atendimentos nas unidades de saúde, Upa e Hospital César Leite. Até o dia
da reunião Manhuaçu tinha registrado 32 casos suspeitos de dengue, sendo
confirmado apenas um caso.
Emilce Estanislau informou aos conselheiros que o município
está aplicando inseticida UBV leve em bombas costais nos locais para frear a
proliferação do inseto. Outra novidade anunciada é a contratação já em
andamento, via processo seletivo, de agentes de endemias para os distritos de
Sacramento, Dom Corrêa e Ponte do Silva, para intensificar o combate.
Relatório sobre
Neurocirurgia
A apresentação do relatório da comissão que analisou as
situações da Neurocirurgia e Ortopedia foi iniciada com a leitura do mesmo, mas
durante as parlamentações o plenário decidiu por retirá-lo de pauta por conta
de divergências em sua redação. O Relatório será apresentado novamente numa
reunião posterior.
Médicos psiquiatras
Também foi apresentada pela secretária municipal de Saúde,
Dra. Karina Gama dos Santos Sales, a situação irregular dos pagamentos feitos aos médicos psiquiatras
que atendem ao Sistema Único de Saúde na Policlínica Dr. Jorge Hannas e nas
unidades do CAPS (AD – Álcool e outras drogas, II e Infantil), durante vários
anos. A Secretaria apresentou uma proposta de negociação com os referidos
profissionais ao Conselho, tendo o mesmo entendido a importância e a
necessidade da regularização de acordo com a legislação. A proposta foi
aprovada e a Secretaria dará andamento às medidas que devem ser tomadas, não deixando de garantir o atendimento aos
pacientes, preocupação tanto da Secretaria quanto do Conselho.
Emendas ao HCL
Foram anunciados os depósitos feitos de recursos de duas
emendas parlamentares na conta do Hospital César Leite. Uma delas foi
apresentada em 2010 pelo Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, no valor de R$
192.000,00. Os recursos são para aquisição de equipamentos e material permanente. A outra
emenda é de 2014 e de autoria do Deputado Federal Carlos Melles, no valor de R$
89.998,98 (1ª parcela), para aplicação em unidade de atenção especializada em
saúde.
Medicamentos
Conselheiros aprovaram a adesão da Farmácia Básica do
município à Ata de aquisição de medicamentos do Estado. Com isso, os mesmos serão
adquiridos por um preço menor e com qualidade assegurada.
Questionamento
Conselheiro Jadir Nunes questionou o envio de dois projetos
de Lei para a Câmara de Vereadores ligados a área da saúde sem o conhecimento e
apreciação pelo Conselho Municipal de Saúde, o que fere a constituição do
mesmo. O conselheiro Rudnei Hott também
se manifestou sobre o assunto questionando o motivo de a Câmara de Vereadores
votar os referidos projetos sem que os mesmos tivessem sido analisados antes
pelo Conselho.
Demissão de
secretária do CMS
Outro assunto apresentado na reunião do Conselho de Saúde
foi quanto à demissão da secretária Executiva Elisabeth Malta Marçal, assim que
a nova administração tomou posse na Prefeitura de Manhuaçu, sem o conhecimento
do então presidente Vergílio Nascimento da Costa, que somente ficou sabendo do
fato pela própria funcionária exonerada.
O ex-presidente usou a palavra para informar aos
conselheiros que assim que soube da demissão, procurou a Secretaria de Saúde em
busca de uma explicação para tal ato sem o pleno conhecimento do Conselho.
Vergílio Nascimento da Costa disse ainda que diante da proximidade com eleição
da nova mesa diretora agendada para 18 de janeiro, decidiu, apesar de não
concordar como o processo de exoneração da secretária foi conduzido pelo
município, esperar a composição da mesma, para tomar as medidas necessárias quando
ao assunto.
Baseado na legislação pertinente, o conselheiro Magno
Barbosa informou aos conselheiros que a Secretaria de Saúde é responsável em
oferecer a condição necessária para o Conselho de Saúde funcionar e que a
escolha daqueles que trabalham no CMS deve ser do próprio Conselho,
acrescentando ainda que o mesmo tem autonomia para esta decisão, tendo em vista
que estas despesas estão previstas em seu orçamento próprio.
A Secretária de Saúde Dra. Karina Gama do Santos Sales,
informou aos conselheiros que desde o momento em que houve a exoneração da
secretária do Conselho, a pasta deixou a disposição do mesmo dois funcionários
efetivos que poderiam ser escolhidos para os serviços.
Luiz Nascimento