A iniciativa conta com o envolvimento de mais
de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios. São
profissionais da saúde que já atuaram em ações de promoção e prevenção da saúde
nas escolas. A nova portaria, além de prever valor anual 2,5 vezes maior que o
executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito
em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a
realização das ações e o cumprimento das metas. O ciclo de adesão será de dois
anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.
“O Governo é um único serviço à disposição da
sociedade e temos que integrar para dar mais segurança, qualidade, acesso às
pessoas. Essa articulação de saúde e educação possibilita mais controle com
relação à alimentação nas escolas, com orientação sobre a obesidade;
regularização vacinal; além de ações de saúde auditiva, visual, bucal, mental.
Queremos identificar quais crianças e adolescentes precisam de assistência e,
caso seja preciso, encaminhá-los para acompanhamento nas unidades de saúde”,
enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra medida que deve ampliar o alcance do
Programa em todo o Brasil, é que a partir de agora, os municípios farão adesão
por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A expectativa
é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior número de estudantes
com monitoramento mensal.
Atualmente, o Programa está em 79 mil escolas e
atinge aproximadamente 18 milhões de alunos. A participação no PSE é de livre
iniciativa do município e acontece por meio de pactuação de metas via Termo de
Compromisso Municipal, por meio do Portal do Gestor do Ministério da Saúde.
“É um grande avanço em respeito as política
públicas de saúde, dirigidas especialmente às crianças e jovens do ensino
público e ao mesmo tempo atende as necessidades dos professores. A integração
de saúde e educação tem repercussão direta na vida dessas crianças e jovens”, ressaltou
o ministro da Educação, Mendonça Filho.
PROMOÇÃO À SAÚDE – Atualizar a situação vacinal
dos estudantes é uma das metas obrigatórias do Programa. A rede pública do país
conta atualmente com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra
mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade
no programa: HPV e meningite. Também estão disponíveis: BCG, Hepatite B,
Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a Pólio, VORH -
vacinal oral de Rotavírus Humano, Vacina Pneumocócica, febre amarela, Tríplice
viral, DTP (tríplice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa
(gestantes) – difteria, tétano e coqueluche e dT (Dupla tipo adulto) - tétano e difteria.
Outra área de atuação importante será o
incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil.
Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e estado nutricional
dos escolares e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade
básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá
incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de
materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do
estímulo à culinária com alimentos in natura.
No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito
Aedes Aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade
escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em
parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades
escolares.
Além disso, os estudantes terão atividades de
promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos
acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase,
tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco,
crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/AIDS e
orientação sobre direito sexual e reprodutivo e promoção da cultura de paz,
cidadania e direitos humanos.
O acompanhamento das ações do PSE será feito
exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema
alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para
execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos
municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de
resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores
deverão ser devolvidos à pasta.
SAÚDE NA ESCOLA – Criado em 2007 pelo governo
federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial
entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover
qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de
prevenção, promoção e atenção à saúde.
O Programa tem como objetivo a integração e
articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre
o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê
ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de
avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que
possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
Informações MS