Estados e municípios terão 40 dias para integrar
informações. Medida dá transparência ao atendimento dos pacientes e será
pré-requisito para receber R$ 360 milhões destinados aos mutirões.
O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para
cirurgias eletivas em todos os estados do país.
Os gestores terão 40 dias para
integrar suas informações aos dos municípios e enviar à pasta a
quantidade de
pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. A medida vai dar
transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes
ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em
outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo
federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime.
“Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma
iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (CONASEMS). A resolução que trata do assunto foi aprovada nesta
quinta-feira (27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT),
em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de
saúde do país.
Ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da
fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das
informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da CIT
será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a
essa solicitação.
O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de
municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software
disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos
diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a
unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548
prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua
demanda por cirurgias eletivas.
A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações
obtidas pelo SISREG já permitem traçar um panorama preliminar de um total de
800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade
de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para
as cirurgias gerais (161.219).
Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação,
ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em
2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e
Alta Complexidade do Ministério da Saúde.
Informações MS