Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 27/02,
a Câmara Municipal de Manhuaçu aprovou o Projeto de Lei nº 09/2014, de autoria
do Executivo e solicitado pelos Vereadores, autorizando a contratação
temporária de pessoal para atividades de combate à dengue.
Prioridade
Considerada um dos principais problemas de saúde pública da
atualidade, a dengue tem sido assunto frequente na pauta do plenário. Em
Dezembro de 2013, durante o encontro com o Prefeito Nailton Heringer, no
Gabinete do Paço Municipal, os vereadores propuseram a formação de força-tarefa
para atuar em diversos pontos do município, eliminando focos de proliferação do
mosquito transmissor da doença.
O Executivo elaborou e encaminhou o referido
Projeto de Lei à Casa Legislativa, e, o mesmo foi imediatamente aprovado por
todos os vereadores. No entanto, a Prefeitura não procedeu com a formação de
equipe para o combate a dengue, nestes dois primeiros meses de 2014.
Na sessão extraordinária desta quinta-feira, o novo Projeto
de Lei enviado pelo Executivo relacionado a estas contratações foi colocado em
votação no plenário e devidamente aprovado por todos os vereadores.
De acordo
com o Vereador Fernando Gonçalves Lacerda, que vem cobrando constantemente
providências do Executivo Municipal quanto a realização de ações preventivas à
dengue, a Câmara mais uma vez cumpriu sua parte e espera que a Prefeitura tome
atitudes imediatas para se evitar uma epidemia da doença na cidade.
De acordo com o Projeto aprovado, “Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a contratar temporariamente, em caráter emergencial e por
excepcional interesse público, 93 pessoas, para atuação em atividades de mutirão
de combate a dengue. [...] O prazo de duração dos contatos será de sessenta
dias. [...] As contratações de que tratam esta Lei, independente da data da
assinatura e vigência dos contratos, deverá expirar até 30 de Maio de 2014”.
Dentre as ações a serem desenvolvidas no combate a dengue, o
pessoal a ser contratado deverá proceder com limpeza especial de
estabelecimentos de ensino, prédios públicos e lotes vagos, bem como a remoção
de entulhos, materiais acumulados, pneus, vasilhames e quaisquer matérias abandonados
capazes de possibilitar a reprodução do mosquito hospedeiro, além de realizar
reforma de escolas e creches municipais, postos de saúde e calçamentos,
necessários ao atendimento do serviço público. Deverão ser contratados 60
agentes de serviços públicos, 02 engenheiros, 04 oficiais de obras II e
calceteiros, 19 oficiais de obras, 01 soldador, 04 operadores de máquinas
pesadas e 03 motoristas.
Informações: Assessoria
de Comunicação da Câmara de Vereadores de Manhuaçu
