Incentivo financeiro é
para o custeio de ações de controle e contingenciamento da doença. Secretaria
de Saúde também anuncia novos leitos
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG),
por meio da Resolução nº 6092, instituiu incentivo financeiro, em caráter
emergencial, para intensificar as ações de controle e contingenciamento da
febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias –
enfermidade contagiosa que ataca número elevado de animais – de primatas. A
resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (23/01).
Em Minas, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde
(SES-MG), há 25 mortes devido à enfermidade, além de 22 infectados entre
internados e aqueles que receberam alta médica.
O objetivo do incentivo financeiro é fomentar, no território
municipal, estratégias para intensificação vacinal, vigilância de epizootias e
coleta de material biológico para apoio ao diagnóstico da febre amarela, em
conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da SES-MG. O
valor total do incentivo será de R$ 2.490.000,00, a serem repartidos entre as
cidades afetadas.
Os recursos vão ser repassados em parcela única, via Fundo
Estadual de Saúde, conforme as regras abaixo:
Municípios com casos humanos confirmados para febre amarela
População até 10 mil habitantes: R$ 50.000,00
População entre 10.001 e 90 mil habitantes: R$ 100.000,00
População acima de 90.001 habitantes: R$ 150.000,00
Municípios com epizootias de primatas não humanos
confirmadas - valor da parcela única: R$ 20.000,00
Para fazer jus ao incentivo financeiro, o gestor municipal
deverá formalizar a adesão mediante assinatura digital do Termo de Compromisso
no Sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (Geicom). Clique
aqui para ler a resolução na íntegra.
Novos leitos
Também foi publicada no Diário Oficial a Resolução nº 6083,
que autoriza o repasse de recursos financeiros visando à disponibilização de
novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva ou Semi-Intensiva e de Clínica
Médica para atendimento de casos suspeitos ou confirmados de febre amarela. O
valor total de recursos, oriundos do Fundo Estadual de Saúde, é de R$
1.500.000,00.
“A publicação dessa
resolução é extremamente importante para ampliarmos a oferta de leitos de
referência em Minas Gerais e, desse modo, garantir o acesso imediato dos
usuários com suspeita ou com o diagnóstico confirmado para febre amarela em
hospitais qualificados para a realização do tratamento necessário”, avalia a
subsecretária de Regulação da SES, Wandha Karine dos Santos.
Cidades afetadas
Além de Viçosa, que decretou estado de emergência na última terça-feira,
as outras cidades que já estão em emergência são Nova Lima, que já contabiliza
oito casos de febre amarela – seis resultando em morte, e Brumadinho, que tem
uma morte e um paciente internado. Os decretos passam a valer a partir do
reconhecimento da situação pelo governo do estado.
No último fim de semana, o estado de Minas Gerais decretou
situação de emergência de saúde pública em três regionais por 180 dias. O
decreto foi publicado no sábado no diário oficial do estado e contempla os 94
municípios que integram as áreas de Belo Horizonte, Itabira (na Região Central)
e Ponte Nova (Zona da Mata). A partir dele, o governo poderá adquirir insumos,
materiais e fazer contratações para atendimento nas cidades.
A medida é semelhante à tomada em 13 de janeiro do ano
passado, envolvendo 152 cidades em situação de surto por febre amarela. O
documento decreta ainda a reabertura da sala de situação criada naquele mês,
logo depois de uma onda de mortes no Vale do Rio Doce.
Informações SES/MG
