Dias 4 e 5 de abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza
a 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e
Populares, em Brasília. Mais de mil participantes devem participar do evento,
que vai debater os rumos do Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS) e a 16ª
Conferência Nacional de Saúde, agendada para 2019.
A plenária acontecerá dentro da programação da Semana da
Saúde 2018, uma grande mobilização nacional com ações marcadas que acontecem
entre 2 e 8 de abril com o objetivo de valorizar o SUS e fortalecer a luta
contra os retrocessos recentes nas políticas de saúde. Será um momento de luta
e de celebração ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril.
A atividade será preparatória para 16ª Conferência Nacional
de Saúde, que vai trazer o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e
Consolidação e Financiamento do SUS”. As despesas com passagem e hospedagem
devem ser custeadas por suas respectivas entidades.
A 16ª Conferência fará uma referência à 8ª Conferência,
realizada em 1986 e considerada um marco na história das conferências,
conformando as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira de
1988, que consolidou o SUS.
Programação da plenária
Na manhã do dia 5 de abril, haverá um ato em Brasília para
entregar no Supremo Tribunal Federal (STF) o abaixo-assinado em apoio à Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, que tem como objetivo vetar a
Emenda Constitucional 95/2016. A mudança na Constituição é preocupante, pois
congela os investimentos em saúde pelos próximos 20 anos e já está em vigor
desde o início de 2018.
Informações Ascom CNS
