A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu foi
iniciada pelo presidente Dr. Sebastião Adão de Andrade, na quarta-feira, 11/04,
no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Compuseram a mesa a
vice-presidente Kellem Miranda e a secretária da mesa Diretora Dra. Karina Gama
dos Santos Sales.
Comunicações
Foram lidos diversos ofícios, dentre eles, um da Promotoria
de Justiça informando que todas as demandas relacionadas ao Conselho Municipal
de Saúde foram arquivadas.
O hospital César Leite informou o recebimento de verbas para
aquisição de equipamentos e material permanente, sob indicações dos deputados
Mário Heringer (R$ 799.989,00) e Renzo Braz (R$ 200.000,00). Também foram lidas
atas das reuniões anteriores, todas aprovadas pela plenária do CMS.
Também foram apresentadas e discutidas as situações ligadas
às representatividades dos Conselheiros Rudinei Hott Costa, Gláucia Rocha
Mendes Dutra e Dercília Maria dos Santos. Haverá reuniões da comissão específica
para as devidas avaliações de forma mais abrangente.
Comissões
O presidente do CMS esclareceu e informou a composição das
Comissões do Conselho.
A Comissão de Orçamento e Finanças ficou formada com os
seguintes conselheiros: Altamir João da Silva, Heloízio Heleno Cezário e
Otalívia Vaz Evangelista.
A Comissão de Contratos e Convênios está composta dos
conselheiros Chardson Roberto da Paixão, Fernando Rocha de Jesus e Gleisa Otoni
Dutra.
Para atuar na Comissão de Avaliação e Fiscalização foram
nomeados os conselheiros Dilson Dias Dutra, Denise Braga Jardim e Jadir Nunes
do Carmo.
Na Comissão de Avaliação dos Relatórios de Gestão estão os
conselheiros Verônica Corrêa de Araújo e Carmem Lúcia Moreira Schwenk.
RAG 2017
A Secretária de Saúde Dra. Karina
Gama dos Santos Sales, apresentou aos conselheiros o RAG (Relatório Anual de
Gestão) referente ao ano de 2017, que está disponível eletronicamente no SARG
SUS desde 28/03. Ficou decidido pelo CMS que a comissão responsável fará uma
avaliação para apresentar parecer à plenária.
Outro assunto tratado pela
Secretária de Saúde foi sobre o incentivo financeiro para o Fortalecimento das
Ações de Vigilância em Saúde. A parcela será única no valor de R$ 175.470,00. A
Secretária informou que durante o período da aprovação até a liberação do
incentivo pode haver alteração por parte da Secretaria de Estado de Saúde, caso
aconteça o CMS será informado de forma oficial. A adesão foi aprovada pela
plenária.
Assuntos gerais
Conselheiro Heloízio Heleno
apresentou documentos médicos para atestar o motivo de sua ausência em algumas
reuniões e explicou sobre sua eleição para o CMS.
Conselheiro Jadir Nunes pediu
esclarecimento sobre a construção da unidade de saúde de Dom Corrêa. Dra.
Karina, secretária de Saúde, informou que se aguarda liberação de pagamento
para a continuidade da obra.
Conselheiro Rudinei Hott falou
sobre denúncias que tem recebido sobre a fila de espera para cirurgias eletivas
do SUS. Conforme disse o conselheiro tem vereador conseguindo benefícios para
pacientes encaminhados por eles. O conselheiro não citou nome de nenhum
vereador, pedindo que haja mais transparência, organização e controle da fila
de espera, bem como a comunicação com o usuário cadastrado na mesma. Dra.
Karina explicou que existem critérios estabelecidos legalmente e que são
respeitados pela Secretaria. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da SMS que
está a disposição dos usuários do SUS. A Secretária informou ainda que a lista
de espera é acompanhada de perto pela
Promotoria Pública do Município que recebe as informações oficialmente uma vez
por mês.
Conselheiro Chardson Roberto
Paixão, também falou sobre o assunto, tendo em vista que o Hospital César Leite
foi citado. Paixão informou que o HCL respeita a fila de cirurgias eletivas do
SUS e que somente é alterada por critérios médicos. Informou ainda que não há nenhum tipo de pressão da Secretaria de
Saúde e nem da Prefeitura de Manhuaçu para alterar a lista em função de
benefício a este ou aquele paciente.
A próxima reunião do CMS acontece
na segunda quarta-feira do mês de maio de 2017, às 19h00, no auditório da
Secretaria de Saúde.