MS lança campanha de prevenção às DST e Aids para carnaval

A maioria dos brasileiros (94%) sabe que a camisinha é melhor forma de prevenção às DST e Aids. Mesmo assim, 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses. Os dados, inéditos, são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP), apresentados nesta quarta-feira, 28/01, em Brasília, durante o lançamento da campanha de prevenção às DST e Aids para o Carnaval 2015. Realizada em 2013, a pesquisa entrevistou 12 mil pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos, por amostra representativa da população brasileira.

Os dados comparativos com pesquisas anteriores mostram que o uso do preservativo na última relação sexual, ocorrida nos últimos 12 meses, se manteve praticamente estável: 52% em 2004, 47% em 2008 e 55% em 2013, apesar das constantes campanhas de estímulo ao uso do preservativo durante todos esses anos. Além disso, houve um crescimento significativo de pessoas que relataram ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida. Esse percentual subiu de 19%, em 2004, para 26% em 2008, chegando a 44% no ano de 2013.

“A pesquisa demonstra que o nível de conhecimento da importância do uso do preservativo na população continua alto e que uso de camisinhas no sexo casual também vem se mantendo estável entre 2004 e 2013. No entanto, o que tem mudado muito é o comportamento das relações, com aumento do número de parceiros. Isso exige, particularmente dos jovens, muita responsabilidade e preocupação com preservação de sua saúde e de seus parceiros, utilizando regularmente a camisinha, fazendo o teste para o HIV e, quando positivo, fazer o tratamento gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde”, orienta o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Diante deste panorama, o Ministério da Saúde optou por uma campanha de carnaval focada na prevenção, combinando camisinha, testagem e tratamento. Para tanto, houve um fortalecimento de estratégias complementares ao uso do preservativo. Um exemplo é introdução, em dezembro de 2013, do novo Protocolo de Tratamento para Adultos. O documento possibilitou o acesso aos antirretrovirais a todas as pessoas com o vírus da Aids. Atualmente, são cerca de 400 mil pessoas em tratamento, com 22 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo SUS.

Testagem

Paralelo às campanhas de incentivo ao sexo seguro, que são desenvolvidas pelo Governo Federal, estados e municípios - o Brasil tem adotado outras estratégias de prevenção, como a ampliação da testagem do HIV. Em 2014, foram distribuídos 6,4 milhões de testes rápidos para HIV, número 26% superior aos 4,7 milhões distribuídos em 2013.  Das cerca de 734 mil pessoas que vivem com HIV e Aids no Brasil atualmente, 80% foram diagnosticadas.

O ampliação da assistência às pessoas com HIV e Aids e o incentivo ao diagnóstico precoce fazem parte das estratégias do Ministério da Saúde no cumprimento da meta “90-90-90”, que corresponde a 90% de pessoas testadas, 90% tratadas e 90% com carga viral indetectável até 2020. As metas foram adotadas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS).

Campanha

A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano é informar o jovem para se prevenir contra o vírus da Aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar logo o tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada.

São 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folders explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.

“Este ano, o ministério não irá centrar a campanha apenas no uso de preservativos. Os dados da pesquisa indicam que focar as campanhas apenas nesse uso tem limites. Essa nova estratégia se materializa em três dimensões: primeiro no uso do preservativo, em segundo lugar na convocação da população a fazer regularmente o teste e, em terceiro lugar, no início imediato do tratamento em caso de teste positivo. Dessa forma, teremos condições de enfrentar a epidemia de Aids, principalmente entre os grupos mais afetados pela epidemia como os jovens”, explica o ministro Arthur Chioro. 

Os materiais reforçam o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá um reforço das estratégias de comunicação da campanha. Além do rádio e da TV, a campanha também será divulgada pela internet e em revistas temáticas de carnaval e de comportamento LBGT.

Camisinhas

Nos aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Salvador e Recife serão instalados 34 displays para a retirada de camisinhas. Os equipamentos serão instalados, a partir de 1º de fevereiro, nos banheiros femininos e masculinos destes aeroportos. Inicialmente, serão abastecidos com 195 mil preservativos. Neste ano, além do Carnaval, a campanha será estendida, com adaptações, para festas populares - como São João e outros eventos - durante todo o resto do ano.

Apenas para o período do carnaval, o Ministério da Saúde está distribuindo aos estados de todo país 70 milhões de preservativos. Ao todo, os estados já contam com estoque de 50 milhões de unidades para as ações cotidianas de prevenção, o que inclui o carnaval. O quantitativo de camisinhas é definido com base no consumo médio mensal, além da capacidade de armazenamento e o estoque presente no almoxarifado. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde passou aos estados 2,2 bilhões de preservativos.

Cenário Aids

Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de Aids no Brasil. A epidemia no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de Aids novos ao ano. O coeficiente de mortalidade por Aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013.

Com informações do Ministério da Saúde 

Manhuaçu: Saúde se reúne com a Promotoria. Em pauta cobranças dos ortopedistas

Para a busca de solução e até mesmo resolver o impasse envolvendo os médicos ortopedistas, que decidiram, desde o dia 10 de janeiro, atender somente casos de urgência, o provedor do Hospital Cesar Leite, Sebastião Onofre de Carvalho, procurou a 4ª Promotoria de Justiça. O provedor foi acompanhado pela administradora do HCL, Ana Lígia de Assis, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Nelson de Abreu e o conselheiro Marivaldo Anselmo, para juntos, passarem as principais informações a respeito da situação no atendimento dos plantões da Ortopedia/Traumatologia do 

Hospital Cesar Leite.

Durante uma hora e meia, o grupo expôs a preocupação quanto ao posicionamento dos ortopedistas que decidiram limitar o atendimento, por estarem recebendo aquém do esperado ao assumirem muita responsabilidade nos casos de alta complexidade. Nos ofícios enviados pelos profissionais ao provedor, eles reivindicam equiparação do valor do plantão igual aos obstetras.

Os representantes do Hospital Cesar Leite, Sebastião Onofre de Carvalho e Ana Lígia, bem como os membros do Conselho Municipal de Saúde, Nelson de Abreu e Marivaldo Anselmo,  disseram à Promotora de Justiça e Curadora da saúde no município, Dra. Marina Brandão Póvoa, que o atendimento passou a ser feito somente em casos de urgência ortopédica, que são as fraturas expostas, luxações, fraturas supracondilianas em crianças, artrites sépticas, síndrome compartimental aguda e fraturas de fêmur em idosos.

De acordo com Marina Brandão Póvoa, muitas coisas precisam ser regulamentadas, principalmente o acompanhamento a ser feito por uma equipe de auditores, com o objetivo de entender como está o atendimento na área da saúde no município. Marina também sugeriu o aprimoramento da Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde para averiguar todas essas situações. "Estarei averiguando e, realizando uma análise desses casos de urgência/emergência. Quanto a situação do atendimento, caberá ao diálogo entre a provedoria e os ortopedistas", ressaltou a promotora Marina Brandão.

O provedor do HCL, Sebastião Onofre de Carvalho, aguarda que a promotoria possa estar avaliando a situação que foi apresentada e, até mesmo o que foi repassado pelos representantes do Conselho Municipal de Saúde, que solicitaram junto ao Ministério Público Estadual ajuda às pessoas que ficam um bom tempo na espera por atendimento. "Os ortopedistas querem um valor considerável e, infelizmente o hospital não tem como pagar", reiterou Sebastião Onofre de Carvalho.

Informações: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manhuaçu

Conselho de Saúde discute situação dos ortopedistas do HCL. Pedem aumento salarial pelo plantão

Com o objetivo de encontrar uma solução para o impasse e limitação no atendimento nos plantões da Ortopedia/Traumatologia do Hospital Cesar Leite, o Conselho Municipal de Saúde se mobilizou para uma reunião a fim de discutir o problema. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira, 07/01, com a presença do Secretário Municipal de Saúde, José Rafael de Oliveira Filho, além do provedor do Hospital Cesar Leite, Sebastião Onofre de Carvalho, membros da diretoria e conselheiros de saúde. Os ortopedistas foram convidados, mas não compareceram ao encontro para discutirem o problema.

A pauta do encontro foi a situação vivenciada quanto ao impasse e a decisão dos  médicos ortopedistas, que atendem pelo SUS no HCL,  terem decidido que não  atenderão nenhum caso da Ortopedia/Traumatologia, por entenderem que a remuneração não traz motivação para atuarem nos casos de alta complexidade. Agora, eles querem a equiparação do valor do plantão com os obstetras, por entenderem que a função é de extrema importância e, que as horas trabalhadas são as mesmas.

Após comunicarem a insatisfação, o provedor do HCL, Sebastião Onofre de Carvalho  passou à conversação com os profissionais da área, que estavam decididos e, desde o dia 1⁰  de janeiro, o atendimento passou a ser feito somente em casos de urgência ortopédica que são as fraturas expostas, luxações, fraturas supra condilianas em crianças, artrites sépticas, síndrome compartimental aguda e fraturas de fêmur em idosos. Os demais pacientes passarão pela avaliação ambulatorial como de rotina e serão encaminhados para cadastramento no SUS Fácil. De acordo com o comunicado enviado pela equipe, cada caso será avaliado  individualmente para evitar desencontros de informações.

Conselho Municipal de Saúde reage

A decisão dos médicos ortopedistas em atender somente casos de urgência/emergência provocou reação do Conselho Municipal de Saúde, que convocou a reunião para saber o que poderá ser feito, no sentido de evitar que a situação continue e deixando  pessoas que estão aguardando procedimento cirúrgico em apuros.

Segundo o provedor do Hospital Cesar Leite, Sebastião Onofre de Carvalho, durante diálogo, houve, por parte do HCL. oferecimento de melhor remuneração para igualar o plantão da ortopedia com o plantão da clínica cirúrgica, passando o valor mensal do plantão de R$ 25.000,00 para R$ 36.600,00. Os ortopedistas analisaram a proposta feita pela Administração do Hospital Cesar Leite, e informaram que a proposta ficaria muito aquém  dos valores solicitados por eles, para manter o plantão nos moldes atuais. "Os ortopedistas reclamam do aumento de pacientes vindos do SUS. Para sanar a situação, tentamos adicionar  mais R$ 1.900,00 no vencimento dos profissionais, porém, não aceitaram. O hospital não tem recurso para atender a reivindicação dos ortopedistas e, agora o caso será discutido junto à Curadora da área da saúde do Ministério Público na próxima segunda-feira, 12/01", explica o provedor.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Nelson de Abreu também se demonstrou preocupado com a situação, que, juntamente com  a Executiva do Conselho e Provedoria do Hospital Cesar Leite estarão discutindo junto à Promotoria de Justiça. Para Nelson de Abreu a situação não pode ficar assim, porque há muitas pessoas necessitando de cirurgia, de cuidados especiais e o atendimento precário. "Vamos nos reunir com a Promotora de Justiça e, enquanto representante do Conselho Municipal de Saúde vou à busca de solução, juntamente com a Executiva e o provedor do HCL para obtermos uma resposta satisfatória", afirma Nelson de Abreu.

Eduardo Satil

Conselho de Saúde de Manhuaçu se reúne na Apae e busca mais fortalecimento em 2015

A reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) no mês de dezembro aconteceu no salão de eventos da APAE, no bairro Alfa Sul, na quarta-feira, 10/12. Após uma breve abertura foi servido um delicioso jantar preparado pelo setor de nutrição da Secretaria Municipal de Saúde. Os conselheiros voltarão a se reunir no mês de fevereiro de 2015.

Atividades do CMS em 2014

A secretária executiva do CMS, Elisabeth Malta Marçal, apresentou um breve resumo do que foi discutido, aprovado e encaminhado pelos conselheiros de saúde em 2014. Destacam-se encaminhamentos e denúncias feitas junto aos Ministérios Público Estadual e Federal, Promotoria Pública, além de inúmeras solicitações oficiais à Secretaria de Saúde, além de consultas ao Conselho Estadual de Saúde (CES/MG).

Fortalecimento do CMS

Embora o CMS tenha tido dias difíceis em 2014, com várias demandas debatidas e cobradas junto a Secretaria de Saúde e aos demais órgãos e poderes competentes, poucos resultados foram apurados. Mas, como disse a conselheira Ana Lígia de Assis, o conselho sai fortalecido de vários bons embates acontecidos em suas reuniões, entendendo, que não pode ceder e sim continuar na luta para melhoria da saúde pública.

Mônica Abib, coordenadora do Centro Viva Vida (CVV), apresentou mais um serviço positivo dos serviços prestados pelo CVV, agora selecionado pelo Ministério da Saúde no concurso Inova/SUS, pela excelência de seus atendimentos e procedimentos.

Ao final, o presidente do CMS, Nelson de Abreu, desejou um feliz natal e próspero 2015 a todos os presentes.

Sete passos para manter o seu intestino saudável

O câncer de cólon e reto, que também pode ser chamado de câncer de intestino, é um dos mais incidentes do Brasil, com 30 mil novos casos estimados por ano pelo Institui Nacional do Câncer (Inca). Esse tipo de câncer fica atrás apenas dos de pele não melanoma, próstata e mama feminina. O principal fator de risco para esse tipo de câncer é o histórico familiar. Segundo a proctologista Daniele Franco, do Hospital Santa Luzia, em Salvador, a genética atua um papel primordial da gênese do câncer e ainda tem uma força maior que fatores externos. No entanto, qualquer um pode se beneficiar dessa lista de bons hábitos para manter o intestino sempre em ordem, afastando o câncer de cólon e reto ou mesmo outros problemas relacionados ao órgão, como a presença de pólipos - pequenos acúmulos de pele que podem, inclusive, ser um sinal de alerta para o câncer. Confira:

Faça os exames regularmente

O teste mais específico para avaliação direta do intestino grosso e reto é a colonoscopia. "Trata-se de uma endoscopia feita pelo ânus que permite a visualização direta de toda a mucosa intestinal em sua circunferência, desde o reto até o íleo terminal (fim do intestino delgado) e possibilitando coleta de material para análise", afirma a proctologia Daniele Franco, do Hospital Santa Luzia, em Salvador. "A cápsula endoscópica é um exame que também permite a visualização da luz intestinal, mas não permite biópsias, e é utilizado quando existem lesões obstrutivas que impossibilitam a passagem do colonoscópio ou quando quer se avaliar o intestino delgado, segmento de difícil acesso pelos endoscópios", completa. Existem também testes indiretos radiológicos dos cólons, que são o clister opaco e a colonoscopia virtual. Esses exames desenham a luz intestinal e pode encontrar lesões de mucosa maiores que 6 mm.

Um estudo feito por pesquisadores do Massachusetts General Hospital Gastrointestinal Unit descobriu que fazer uma colonoscopia a cada 10 anos a partir dos 50 anos de idade poderia evitar 40% dos casos de câncer colorretal. O estudo acompanhou mais de 89 mil profissionais de saúde durante um período de 20 anos e foi publicado no New England Journal of Medicine. A colonoscopia se tornou exame de rotina como prevenção de câncer colorretal, e deve começar a ser feito a partir dos 50 anos de idade para pessoa sem histórico familiar da doença. Aqueles que possuem fatores de risco devem incluir o exame na rotina após os 40 anos ou 10 anos antes da idade do caso mais precoce na família. "A colonoscopia também pode ser indicada em investigação de dores abdominais, alteração do hábito intestinal, hemorragias pelo ânus, diarreias e outras queixas relacionadas", explica a especialista. Se os exames forem normais, devem ser repetidos a cada cinco ou dez anos. Já o resultado alterado deve ser repetido conforme orientação do médico.

Cuide de doenças do cólon e reto

Além da história genética, a presença de doenças inflamatórias intestinais crônicas, como a doença de Crohn e a retrocolite ulcerativa, aumenta o risco de câncer de cólon e reto. "Isso acontece devido ao estímulo inflamatório constante, que culmina acelerando a multiplicação celular", afirma a proctologista Daniele. Portanto, pacientes portadores dessas doenças devem manter uma regularidade maior do exame: de um modo geral, anualmente após oito anos de doença se portador de colites ou uma vez a cada dois anos se tiver uma doença que afeta um segmento específico do intestino, como diverticulite.

Evite alguns alimentos

Hábitos alimentares nocivos, como o consumo excessivo de carne vermelha, embutidos, enlatados e defumados excessivamente não são saudáveis para o intestino. "A digestão desses alimentos resulta na produção de metabólitos, substâncias tóxicas que podem ser o estopim para transformação genética das células da mucosa no intestino grosso, se muito tempo em contato com a mucosa intestinal", afirma a proctologista Daniele. Segundo a proctologista Gilmara da Silva Aguiar, do Hospital Santa Cruz de São Paulo, o consumo de carne vermelha deve ser limitado a 200g por semana - entre uma a duas vezes por semana - para aqueles em grupo de risco para doenças do intestino, enquanto os outros tipos de alimento devem ser evitados ao máximo. "Na verdade, muitos estudos demonstraram que as carnes processadas aumentam o risco de câncer mais do que o consumo de carne não processada", alerta o cirurgião oncologista Samuel Aguiar Junior, diretor de tumores colorretais do A.C.Camargo Cancer Center. O motivo é o mesmo: substâncias cancerígenas que são formadas a partir do método de processamento da carne.

Coma mais fibras

O consumo de frutas, legumes, verduras e grãos integrais aumenta a quantidade de bactérias do intestino, ajudando no seu pleno funcionamento. Com a microbiota (flora intestinal) funcionando a todo vapor, é mais fácil para o órgão suprimir a atividade de outras bactérias que são nocivas e podem formar substancias tóxicas. "Além disso, um intestino saudável ajuda a eliminar com regularidade os metabólitos tóxicos do organismo na evacuação", lembra a proctologista Daniele. Segundo o oncologista Samuel, as fibras das frutas, verduras e cereais regularizam o trânsito, diminuindo o tempo de exposição da mucosa intestinal a substâncias potencialmente cancerígenas.

Controle o peso

Estar com o peso acima do que é considerado saudável também pode ser um fator de risco para o câncer de intestino. Um estudo publicado no American Journal of Epidemiology revelou que a obesidade e acúmulo de gordura abdominal aumentam a probabilidade de uma pessoa desenvolver câncer de cólon e reto. A análise foi liderada por uma especialista da Maastricht University, na Holanda e contou com a participação de 120 mil adultos holandeses com idade entre 55 e 69 anos. Após avaliar cada um dos indivíduos, os cientistas constataram que homens com sobrepeso significativo ou em início de obesidade tinham um risco 25% maior de ter câncer colorretal. Além disso, aqueles cujo tamanho da cintura era significativamente maior apresentaram um risco 63% maior de ter esse tipo de câncer. "O desequilíbrio metabólico, que inclui sobrepeso, obesidade e diabetes, aumenta o risco de câncer de intestino", explica o cirurgião oncologista Samuel. E a diminuição da circunferência abdominal interfere nos níveis de insulina e glicose, contribuindo para uma melhor regularização do metaboslismo. O papel da atividade física regular é fundamental para esse equilíbrio.

Faça exercícios

Segundo o oncologista Rui Fernando Weschenfelder, do Grupo de Trabalho e Estudos do Câncer Gastro-Intestinal da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, a prática de exercícios físicos regularmente reduz em 24% a incidência de câncer de intestino. "Um conjunto de 52 estudos científicos demonstrou que pessoas que se exercitam de forma regular têm menos chance de desenvolver este tipo de câncer quando comparados a pessoas sedentárias", diz. Inclua pelo menos 30 minutos de atividade física moderada em cinco dias da semana ? isso ajudará seu intestino a funcionar melhor, estimulando a movimentação do órgão, além de contribuir para diminuição do estresse e controle do peso, ambos fatores conhecidos para aumentar o risco de câncer.

Modere no álcool

"A relação direta entre álcool e câncer de intestino não está completamente estabelecida, como acontece com carne vermelha, frutas e verduras e exercício físico", explica o oncologista Samuel. Entretanto, é sabido que pessoas que ingerem grandes quantidades de álcool estão em maior risco para desenvolver a doença. "Este risco é maior para pessoas que ingerem mais de 45 g de álcool por dia (equivalente a aproximadamente três latas de cerveja de 350 mL, três taças de vinho de 150 mL ou três doses de uísque de 40 mL)", explica o oncologista Rui Fernando. Entretanto, o especialista afirma que é importante lembrar que pequenas quantidades de álcool podem ter efeitos benéficos para a saúde, mas por outro lado mesmo pequenas doses podem ser problemáticas para pessoas com risco para alcoolismo. Dessa forma, é importante ficar atento para o histórico familiar do problema e conversar com seu médico, verificando se é adequado manter o consumo moderado da bebida.

Pare de fumar

Hoje existem mais de 100 estudos científicos comprovando que o cigarro é causa de câncer de intestino, aponta o oncologista Rui Fernando. "De forma global, quem fuma tem 18% mais chance de desenvolver câncer de cólon e reto quando comparado ao não-fumante", completa o especialista. Isso acontece porque as substâncias tóxicas do cigarro estimulam mutações genéticas em todo o organismo, podendo favorecer uma série de cânceres.

www.minhavida.com.br 

Manhuaçu: Município recebe capacitação microrregional de conselheiros de saúde

Representantes de várias cidades da microrregião de Manhuaçu e de outros municípios, participaram do curso de capacitação de conselheiros de saúde, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, com apoio do Conselho Municipal de Saúde Local. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores, nos dias 26 e 27/09, com os temas “Controle Social e Gestão” e “Orçamento e Financiamento”. Esta é a segunda etapa da capacitação.

O evento foi aberto na sexta-feira, 26/09, com a presença do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu, Nelson de Abreu, do secretário municipal de Saúde, Dr. José Rafael e do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Jr.

Cidades participantes

Os participantes da capacitação e a equipe responsável vieram de Ipanema, Coronel Fabriciano, Belo Horizonte, Mutum, Fervedouro, Reduto, Divino, Santa Margarida, Abre Campo, Uberlândia, Luisburgo, Alto Caparaó, Manhumirim, Simonésia, Orizânia, Itamonte, Itamarati de Minas, Lajinha e Manhuaçu.

Insatisfação 

Os conselheiros de saúde de Manhuaçu cobravam uma capacitação, entretanto, houve questionamentos. Alguns conselheiros reclamaram da falta de oportunidades para esclarecer dúvidas.

Luiz Nascimento 

Papel dos conselheiros de saúde

O ponto de partida da atuação dos conselheiros de saúde são as necessidades da comunidade. Os conselheiros são a ligação entre o conselho de saúde e o grupo social que representam.

Com a Lei Orgânica da Saúde e, também, com a Emenda Constitucional 29/2000, a existência e o funcionamento dos conselhos de saúde passaram a ser obrigatórios para que estados, o DF e os municípios possam receber recursos federais.

Como não existe hierarquia entre União, estados, DF e municípios, esses são livres para definir, em seus Planos de Saúde, os meios pelos quais o dinheiro transferido pelo governo  federal será aplicado na saúde. No entanto, os planos estaduais, distrital e municipais de saúde devem estar em harmonia com o Plano Nacional de Saúde. Os Planos de Saúde devem ser submetidos à aprovação dos conselhos de saúde.

Cada conselheiro representa uma parte da sociedade e está no conselho para levar as necessidades e as sugestões da sua comunidade para as políticas de saúde. Os conselhos de saúde são aliados da secretaria de saúde na busca de um sistema de saúde melhor para todos. Não há subordinação entre conselho de saúde e prefeitura ou secretaria de saúde.

Mas atenção

Todos devem se ajudar com o objetivo de ajudar a sociedade. Não podemos confundir o trabalho do conselho de saúde com o  trabalho da Secretaria de Saúde. O conselho, em linhas gerais,  propõe o que deve constar na política de saúde e fiscaliza sua  execução e a utilização de recursos financeiros. A Secretaria de Saúde executa a política de saúde.

Em síntese: a Secretaria de Saúde, que compõe o Poder Executivo, executa a política de saúde; o conselho de saúde faz propostas e fiscaliza a execução dessa política. É importante lembrar que os conselheiros de saúde têm o papel fundamental de acompanhar, de perto, como está a saúde da população e a qualidade dos serviços oferecidos.

Isso acontece porque o conselheiro pode chegar onde, muitas vezes, os gestores ou outras autoridades não podem ir. Por isso, é muito bom que os conselheiros estejam sempre muito bem informados a respeito das seguintes questões:

• A quem se destina o atendimento em determinada unidade de saúde, ou em determinado programa, ou seja, qual é a população-alvo dos serviços prestados por determinada unidade de saúde?

• Quais os problemas de saúde mais comuns na população?

• Qual o número de atendimentos realizados nos postos/centros de saúde, maternidades e hospitais, a cada mês?

• Quais as especialidades oferecidas nas unidades de saúde e o número de consultas realizadas por especialidade nessas unidades de saúde (por exemplo, na pediatria, na cardiologia, na clínica-geral)?

• Há falta de médicos especialistas na região? Se houver, em quais especialidades?

• Quantas crianças que devem ser vacinadas?

• Qual a quantidade de vacinas disponíveis para as próximas campanhas e qual o número de doses previstas para serem aplicadas?

• Qual a previsão da quantidade de gestantes que devem fazer o pré-natal nos próximos meses em cada unidade de saúde?

• Quantos leitos hospitalares há na rede pública, em sua região (cidade ou estado)? Quanto tempo, em média, esses leitos ficam ocupados? Quais os principais problemas de saúde que levam às internações na rede pública?

• Quais são os hospitais privados que têm convênio com o SUS e qual o número de vagas para usuários do SUS nesses hospitais?

• Nos hospitais privados que têm convênio com o SUS, qual é a qualidade do serviço prestado?

• Quais são os serviços disponíveis para a população? Há carência de determinados serviços? A população está indo procurar ajuda em outras cidades?

Além de estar atento a essas questões, o conselheiro deve rever o relatório da última conferência de saúde e acompanhar suas deliberações.

Fonte: Orientações para Conselheiros de Saúde/publicação do TCU