A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu realizada
no dia 17/05, começou com o pedido de informações oficiais e escritas do
conselheiro Paulo César de Oliveira sobre sua substituição no Conselho, ao
passo que o presidente Nelson de Abreu explicou o motivo da decisão. Segundo o
presidente, assim que o conselheiro assumiu a coordenação do Setor de
Odontologia do Município perdeu a vaga de representante de prestador de serviço
que ocupava. Outro nome deverá ser indicado pelo HCL. Paulo César questionou a
forma como foi conduzida a situação, sem nenhum comunicado oficial por parte do
Conselho.
O Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade do Futuro
encaminhou ofício agradecendo a participação da conselheira Gleisa Otoni Dutra
no mesmo até o final de 2016, reforçando a importância da presença da mesma nas
discussões do referido comitê.
Os conselheiros foram convidados para Audiência Pública de
apresentação da prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2017,
agendada para o dia 25/05, às 18h00, na Câmara de Vereadores de Manhuaçu.
Outra informação para os conselheiros foi sobre a saída do
conselheiro Custódio Ferreira Braga do CMS. Em ofício, o conselheiro justificou
a saída declarando insatisfação com o controle social em Manhuaçu, que na opinião
dele, tem sido prejudicado por decisões da atual administração do município.
Comissão para
Conferência de Saúde
Foi formada comissão para organização da Conferência
Municipal de Saúde. Representam os usuários os conselheiros Carmem Lúcia Schuenck,
Milton Filgueiras e Zandra Rocha; a conselheira Denise Braga será a
representante dos trabalhadores em saúde. Marizy Vasconcelos representa o
município. A comissão pode ter ainda um
representante dos prestadores de serviço ao SUS.
Processo seletivo
para a VISA
A coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária de Manhuaçu,
Maria Lúcia Dutra, apresentou a proposta de processo seletivo para contratação
de funcionários para o setor, onde a defasagem de colaboradores prejudica a
atuação deste importante serviço municipal. Conselheiros aprovaram a realização
do processo seletivo pelo período de um ano sem renovação, tendo em vista que
não há mais concursados disponíveis vindos do último concurso público.
Saúde da Família no
Pedregal
Com o objetivo de prestar um atendimento mais abrangente
para os moradores do Pedregal/Bom Pastor, a Unidade Básica de Saúde local será
transformada em Equipe de Estratégia de Família (ESF). A importância da mudança
foi apresentada pela coordenadora da Atenção Primária do Município Marizy
Vasconcelos. Após amplo debate os conselheiros aprovaram a mudança com a
garantia de que toda a população que antes era descoberta de ESF seja atendida,
o que foi assegurado pela Secretaria de Saúde com uma nova redistribuição, já
feita, para atender as demandas de áreas que não possuem ESF.
Secretaria Executiva
do CMS
Conselheiros decidiram após várias reuniões da comissão
responsável pela contratação de uma pessoa
para ocupar a secretaria executiva do CMS, cargo vago desde janeiro após a
demissão da profissional que desenvolvia a atividade. Também foram informados
detalhes dos pré-requisitos dos candidatos ao cargo. A autonomia da contratação
é do conselho amparado na legislação pertinente. Os recursos para pagamento do
funcionário são assegurados ao Conselho de Saúde pela legislação.
Assuntos gerais
O conselheiro Vergílio Nascimento da Costa falou sobre o RAG
(Relatório Anual de Gestão) de 2016, tendo cobrado ainda a apresentação do
parecer da comissão responsável pelos relatórios referentes às contas da SMS do
segundo e terceiro quadrimestre de 2016. O Conselheiro informou também sobre
sua presença como membro do CMS no Conselho Municipal de Saneamento Básico de
Manhuaçu. Dilson Dias Dutra foi nomeado como suplente para o referido conselho.
Jadir Nunes cobrou mais uma vez projetos das reformas das
unidades de saúde anunciadas, uma vez que até a data da reunião, 17/05, a SMS
não havia encaminhado. Jadir pediu esclarecimentos sobre a falta de médico em
várias unidades de saúde do município, o que foi explicado pela coordenadora do
setor de Atenção Primária à Saúde, Marizy Vasconcelos. Segundo ela, a falta de
médicos se dá por conta da saída de alguns profissionais contratados
recentemente, sendo a substituição não muito rápida, mas para minimizar,
pacientes são encaminhados para outras unidades de saúde para atendimento
médico, além de alguns profissionais terem sido contratados para um atendimento
rotativo pelas unidades sem médico. Ela reconheceu o problema, mas reforçou que
a SMS tem se desdobrado para resolvê-lo. Marizy Vasconcelos informou ainda aos
conselheiros que já está em conta 2,3 milhões de reais para obras no Hospital
César Leite. Os recursos são de emenda parlamentar do deputado João Magalhães.
Será uma formada uma comissão com a presença de um membro do CMS para
acompanhamento da aplicação dos recursos na construção. Jadir Nunes pediu
informações também sobre as 10 vagas para atendimento na saúde mental do
município, assunto levantado em reunião passada.
O tema da falta de médicos também foi abordado pelos
conselheiros Altamir, de Sacramento e Paulo José Vieira, do bairro Petrina e
Rudnei Hott, do Bom Jardim. Altamir solicitou ainda esclarecimentos sobre
transporte de pacientes por empresa terceirizada. Segundo o conselheiro, uma
paciente foi apanhada às 10h30 depois de uma sessão de radioterapia, tendo
almoçado às 14h00 e só chegado em casa, às 23h00. Ainda segundo o mesmo, o
motorista do carro disse que a pegou mais cedo porque tem dificuldades para
dirigir em Belo Horizonte. A SMS pediu que a reclamação seja formulada
oficialmente para a devida providência em relação à empresa contratada para o
serviço.
Outro problema foi levantado pelo conselheiro Alan do Alaor.
Alguns medicamentos da Farmácia Popular prescritos por alguns médicos
residentes das unidades de saúde não podem ser retirados. Marizy Vasconcelos
disse que a SMS está ciente do problema e tem tentado resolvê-lo. Alan pediu ainda
a construção de uma sala de vacina na unidade do bairro Matinha com divisórias disponíveis
no local.
A próxima reunião do CMS será na segunda quarta-feira de
junho, às 19h00, no auditório da SMS.