Foram discutidos vários temas na reunião do Conselho
Municipal de Saúde de Manhuaçu, realizada na quarta-feira, 13/07, no auditório
da Secretaria Municipal de Saúde. Dentre eles, a composição das comissões
permanentes e provisórias com novos membros, informações e respostas sobre
demandas apresentadas na reunião de junho.
Comissões
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vergílio
Nascimento da Costa, explicou a necessidade de uma recomposição das comissões
permanentes e provisórias do conselho para que as mesmas apresentem os
resultados dos levantamentos sob suas responsabilidades ao plenário, para que
as votações e discussões sejam feitas com clareza.
A recomposição das comissões foi necessária devido à saída
de alguns membros das mesmas por motivos diversos. A Comissão de Avaliação de
Fiscalização ficou composta pelos conselheiros Jadir Nunes do Carmo, Dr.
Everton Freixo Guedes, Maria de Fátima Mayrinck Brito e Evaristo de Souza Gomes;
A Comissão de Contratos e Convênios agora é composta por Ana Lígia de Assis
Garcia, Luciene Alves Oliveira, Dr. Paulo Cézar de Oliveira e Evaristo de Souza
Gomes; Na Comissão de Finanças estão os conselheiros Vergílio Nascimento da
Costa, Maria Cecília Carvalho Rebelo e Dercília Maria dos Santos.
Comissões provisórias
Duas Comissões Provisórias foram recompostas pelo Conselho
Municipal de Saúde. Uma delas para análise do Relatório de Gestão 2015 a ser
apresentado ao plenário. Compõem a referida comissão os conselheiros Maria de
Fátima Mairinck Brito, Gleisa Otoni Dutra , Maria Cecília Carvalho Rebelo e Vergílio Nascimento da Costa.
Também foi destacada a Comissão Provisória que tratará
exclusivamente da Ortopedia Municipal. A mesma conta com os conselheiros
Vergílio Nascimento da Costa, Dr. Paulo Cézar de Oliveira e Dr. José Rafael de
Oliveira Filho.
Moção
Na reunião de junho, os conselheiros de saúde aprovaram uma
moção de repúdio a Administração Municipal pela condução do processo de
construção das unidades de saúde dos bairros São Vicente e Santa Luzia, sem seguir
os trâmites legais no Conselho de Saúde. O texto da moção foi lido e aprovado
pelo plenário. O mesmo será encaminhado ao prefeito de Manhuaçu. “O conselho
não é contra a construção das unidades de saúde, mas é preciso que seja
respeitado seu papel, como determina a legislação, afirmou o presidente do
Conselho Municipal de Saúde”, Vergílio Nascimento da Costa.
Emendas parlamentares
Conselheiros foram informados sobre o depósito em contas do
município de repasses que serão feitos ao Hospital César Leite para aquisição
de equipamentos médicos hospitalares. Os recursos são de emendas parlamentares
de deputados, sendo 200 mil reais (deputado Padre João); 600 mil reais
(deputado Mário Heringer); 300 mil reais (deputado Renzo Braz) e 1 milhão de
reais (deputado João Magalhães).
Transferência de Consultório
odontológico na Matinha
A Coordenação do Setor de Odontologia enviou ao Conselho
proposta de transferência do consultório odontológico da Escola Estadual
Cordovil Pinto Coelho para a ESF da Matinha, com atendimento de três dias da
semana apenas para crianças e adolescentes. Foi oportunizado ao conselheiro
Evaristo Gomes de Souza, membro do Conselho de Unidade de Saúde COUS, da Matinha se manifestar a respeito, tendo o
referido conselheiro informado que o assunto já foi discutido na reunião
daquele conselho no dia 06/07, que não concordou com a transferência, tendo em
vista que não atenderá as necessidades da população, que esperam que a unidade
seja contemplada com uma equipe de saúde bucal que atenderá crianças, adolescentes
e adultos. Diante das informações prestadas pelo conselheiro Evaristo o
plenário do Conselho não aprovou a transferência.
Consultório
odontológico de São Pedro do Avaí
O conselheiro Jadir Nunes relatou que a dentista que atendia
na unidade de saúde de São Pedro do Avaí foi transferida para Manhuaçu. A
transferência aconteceu devido a defeito na rede de esgoto da unidade que tem
causado problemas no consultório odontológico, impedindo o atendimento. Jadir deixou claro sua
insatisfação: “É preciso consertar o esgoto e não tirar a dentista da unidade.
Isso é um absurdo”. Segundo ele já fez a devida reclamação e foi informado que
o responsável pela manutenção estava de férias. O conselheiro disse ainda que a
comunidade não aceita tal situação e que se preciso for irá adotar outras
providências, inclusive com manifestação e fechamento da unidade. A Mesa
Diretora do Conselho irá solicitar providências urgentes ao Secretário
Municipal de Saúde a respeito.
Equipe de saúde para
ESF Vilanova
Mais uma vez o tema ganhou destaque na reunião do Conselho Municipal
de Saúde com a informação de que o projeto de implantação de uma segunda equipe
de Estratégia Saúde da Familia (ESF), embora tenha sido aprovado pelo Conselho Municipal
de Saúde, não acontecerá por conta de falta de recursos por parte o município.
Também foi informado que não tem havido criação de novas equipes por parte do Ministério
da Saúde, desde 2014. As informações foram trazidas pela conselheira Ana Lígia
de Assis Garcia como porta voz do Secretário Municipal de Saúde. A conselheira Gleisa Otoni, representante do
Conselho de Unidade de Saúde de Vila Nova, se emocionou com a informação, tendo
em vista que vários encaminhamentos deveriam ter sido feitos pela Secretaria
Municipal de Saúde após a aprovação do conselho, o que não ocorreu conforme
confirmação à conselheira pela Gerência Regional de Saúde de Manhumirim. “Até
hoje está aguardando a resposta quanto ao contrato de aluguel. A população está
na expectativa há meses. Eu, como conselheira, tenho contato direito com as
pessoas, como que pode? promete, anuncia e agora diz que não tem jeito. Os
processos não podem ser conduzidos assim”, desabafa a conselheira.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde solicitou à conselheira um relatório completo de todas as informações até o momento para encaminhamentos junto ao município para esclarecimentos.
Visitas às unidades
de Palmeiras e Manhuaçuzinho
Presidente do Conselho, Vergílio Nascimento da Costa,
apresentou fotos das dependências das unidades de saúde de Palmeiras e
Manhuaçuzinho que carecem de reformas urgentes. As condições das instalações
estão precárias. O relatório completo do
que foi observado em cada Unidade de Saúde foi elaborado e encaminhado ao Ministério
Público com fotos anexadas pedindo providências. A situação é de conhecimento
da Secretaria de Saúde, que também recebeu o relatório. Novas visitas serão
agendadas a outras unidades.
Cobrança de demandas
apresentadas
Conselheiro Altamir João da Silva cobrou respostas mais
rápidas para problemas que são apresentados à Secretaria de Saúde. Segundo o
conselheiro há lentidão nas soluções e nas respostas, citando a questão da
falta de soro antiofídico na UPA, o sumiço de uma aliança de uma mulher que
veio a óbito na UPA, dentre outros fatos denunciados.
Gerais
Também foram reclamadas falta de gases, ácido fólico, pomada
e termômetros na unidade de saúde do bairro Ponte da Aldeia. Falta de coleta de
lixo especial na unidade de saúde do bairro Matinha, onde o mesmo está
amontoado dentro de um banheiro.
Conselheiro Milton Filgueiras esclareceu seu papel no
processo de liberação da documentação necessária para construção da unidade de
saúde do bairro São Vicente, deixando claro seu respeito ao plenário da casa.