Nesta quarta-feira (08/03), foi celebrado o Dia
Internacional da Mulher. O Sistema Único de Saúde (SUS) também estabelece uma
série de garantias relacionadas à saúde feminina, fundamentais para a ampliação
da qualidade de vida e empoderamento das mulheres.
De acordo com a Coordenadora de Atenção à Saúde da
Mulher/Rede Cegonha da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG),
Ana Paula Mendes Carvalho, desde a constituição do SUS foram elaboradas
políticas públicas com foco na atenção integral à saúde das mulheres, além da
publicação de legislações e normas que asseguram os seus direitos. Para ela, a
garantia desses direitos contribui para o “acesso a diagnósticos precoces e
tratamentos de agravos e doenças, pleno exercício de direitos humanos e
reprodutivos, especialmente na autonomia das mulheres sobre sua vida e corpos”,
explica.
Por meio do SUS, toda mulher tem direito ao cuidado integral
à saúde, tendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) como porta de entrada para a
realização de consultas, exames, e acompanhamentos. Entre os serviços
oferecidos pelo SUS, estão dois exames fundamentais para o cuidado da saúde da
mulher: a mamografia (exame para detecção do câncer de mama) e o papanicolau
(exame preventivo que rastreia o câncer do colo do útero).
Mulheres com idade entre 50 e 69 anos podem ter acesso à
mamografia de rastreamento sem precisar passar por uma consulta médica, podendo
solicitar o encaminhamento na Unidade Básica de Saúde. Para isso, não é
necessária a realização da consulta e o agendamento pode ser feito na mesma
unidade. Já as mulheres que estão fora dessa faixa etária é ofertada a
mamografia diagnóstica, caso haja indicação da equipe de saúde, conforme
suspeita clínica. Em caso de suspeita de câncer de mama, a mamografia diagnóstica
é prioritária.
Da mesma forma, o acesso ao exame Papanicolau é garantido
pelo SUS. Para fazer o exame, basta procurar a Unidade Básica de Saúde mais
próxima, porta de entrada da mulher para os serviços de saúde. O rastreamento
do câncer do colo do útero é feito por meio do exame em mulheres de 25 a 64
anos, que deve ser repetido a cada três anos, após dois exames normais
consecutivos realizados com intervalo de 1 ano.
Outra importante garantia estabelecida pelo SUS é o acesso à
vacina contra o HPV, que previne o câncer do colo do útero. A vacina é um
direito das meninas que compõem o público de vacinação que, combinada ao exame
Papanicolau, pode representar a primeira geração de mulheres livres do câncer
do colo uterino.
Toda mulher também tem direito ao planejamento familiar,
devendo ter acesso a informações sobre métodos e técnicas para prevenção da
gravidez. Já no caso das mulheres gestantes, a realização do pré-natal,
incluindo acompanhamento especializado durante toda a gravidez, também é uma garantia
do SUS. Durante a gestação deverão ser realizados exames, consultas e
orientações na Unidade Básica de Saúde e, em casos mais delicados, em
maternidades ou centros de referência. O acompanhamento é importante para
detectar doenças que possam afetar o desenvolvimento do bebê e também para
orientar a mãe sobre o aleitamento materno, vacinas, alimentação e cuidados com
a criança.
Toda gestante também tem direito a um acompanhante de sua
indicação durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. A atenção
integral e humanizada ao recém-nascido está prevista em lei, que prevê o
contato imediato do bebê com o abdômen ou tórax da mãe (de acordo com a vontade
dela) e o estímulo à amamentação ainda na primeira hora de vida. Nesse
contexto, é preciso destacar os movimentos para mudança do modelo de atenção ao
parto e nascimento, incluindo a mulher nas decisões sobre seu corpo,
discriminando as intervenções desnecessárias e a violência obstétrica.
Em Minas Gerais, a Maternidade Odete Valadares, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), vinculada à Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), é referência em gravidez de alto risco, a
maternidade tem atendimento do pré-natal normal e de alto risco, Mastologia,
Ginecologia, propedêutica do câncer de colo de útero. Atendimento
multidisciplinar às mulheres vítimas de agressão sexual. Além disso, tem Banco
de Leite Humano, referência no Estado, tendo como objetivo o incentivo ao
aleitamento materno e a redução da mortalidade infantil.
Segundo a diretora de Redes Assistenciais da SES-MG, Cláudia
Carvalho Pequeno, é preciso entender a saúde da mulher como um campo
multidisciplinar, efetivando a organização da rede de atenção à saúde para que
o as demandas e necessidades de cada uma sejam atendidas. “Existe ainda, o
desafio da necessidade de mudanças culturais e o rompimento de barreiras para
efetivação da atenção integral à saúde da mulher”, afirma.
Saúde LGBT
O acesso aos serviços de saúde é garantido pelo SUS à todas
as mulheres, independente da orientação sexual ou identidade de gênero. Por
meio da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais, o SUS universaliza o acesso à saúde pública às
mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, sem que haja qualquer tipo de
discriminação ou preconceito nas Unidades de Saúde.
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