O Ministério da Saúde comemora que pela primeira vez, desde
2010, o número de cesarianas na rede pública e privada não cresceu no país.
Esse tipo de procedimento, que apresentava uma curva ascendente, caiu 1,5
pontos percentuais em 2015. Dos 3 milhões de partos realizados no Brasil, 55,5%
foram cesáreas e 44,5% partos normais. Considerando apenas partos no Sistema
Único de Saúde (SUS), a situação se inverte e o número de partos normais é
maior, sendo 59,8% e 40,2% de cesarianas. Em 2016, a tendência de estabilização
se mantém com o mesmo índice de 55,5% (dado preliminar).
Nesta semana, o Ministério anunciou as diretrizes de assistência
ao para o parto normal que servirá de consulta para os profissionais de saúde e
gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de
parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e
benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e
mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual
tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e
sim como um momento fundamental entre mãe e filho.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reforça o compromisso
quem a pasta vem assumindo em investir em ações que incentivem o parto normal.
“É a primeira vez que o Ministério constrói um documento para incentivar as
gestantes a optarem pelo parto normal. A melhoria da qualidade na atenção
obstétrica passa, essencialmente, pela mudança no atendimento à mulher durante
o parto. A nova diretriz para o parto normal visa mudar uma cultura de
cesarianas desnecessárias”, afirmou o ministro.
A estabilização das cesarianas é consequência de uma série
de medidas, como a implementação da Rede Cegonha, com investimentos em 15
Centros de Parto Normal; qualificação das maternidades de alto risco; maior
presença de enfermeiras obstétricas na cena parto, entre outras. Destaca-se a
ação da Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos de saúde
com estratégia Parto Adequado.
Em 2016, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo Clínico
de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana, trazendo os parâmetros que
devem ser seguidos pelos serviços de saúde. A medida visa auxiliar e orientar
os profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias, uma
vez que o procedimento, quando não indicado corretamente, traz inúmeros riscos,
como aumento da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o
recém-nascido e grande risco de morte materna e infantil.
DIRETRIZES PARTO NORMAL
O Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de
intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de
ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração
naso-faringeana no bebê, entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser
utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito
comuns o que deixou de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais
envolvidos no processo. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das
parturientes e seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de
acordo com as melhores evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que
o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser
contraindicada.
Entre as novidades está possibilidade do parto normal ser
feito pela enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o
envolvimento dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. As
maternidades também deverão incorporar na assistência: liberdade de posição
(cócoras, quatro apoios, de lado, em pé, ajoelhada) durante o parto, dieta livre
(jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à
privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em
água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança
logo após o nascimento; e o estímulo à amamentação.
CAPACITAÇÃO
Por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas
Gerais, o Ministério da Saúde vai capacitar profissionais de saúde em 86
hospitais de ensino que fazem mais de mil partos ao ano e estão nas 27 unidades
federadas. Trata-se de um projeto de qualificação da atenção obstétrica e
neonatal hospitalar com atividades de ensino, com produção de impacto em toda a
rede de serviços da linha de cuidado da saúde da mulher e criança. A medida
totaliza o investimento, em quatro anos, de R$ 13,6 milhões.
Informações Portal da
Saúde/Ministério da Saúde