O Conselho Municipal de Saúde (CMS), de Manhuaçu, faz
oficialmente uma série de cobranças e questionamentos junto à Secretaria
Municipal de Saúde, no sentido de promover uma melhor saúde pública no
município. Estes questionamentos são pedidos pelos conselheiros de saúde e
foram apresentados em uma reunião da Câmara de Vereadores.
Passado algum tempo, a Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhou ao CMS ofício com as respostas solicitadas. A seguir, apresentamos o
conteúdo dos últimos ofícios encaminhados ao secretário de Saúde, Dr. José
Rafael, e as respostas fornecidas.
CMS: Porque o aparelho de
colonoscopia está quebrado há seis meses prejudicando os atendimentos dos
usuários do SUS?
SMS: O aparelho de
colonoscopia já está consertado, havendo disponibilidade do HCL para fazer o
exame com o aparelho próprio, o que vai dar mais agilidade, sendo possível
fazer 04 exames por semana para suprimir a demanda.
CMS: O Aparelho de
ultrassonografia está constantemente com defeito, além de problemas no aparelho de “no break”. Pacientes
se deslocam da zona rural, por várias vezes e os exames não são realizados. O
que está sendo feito?
SMS: O aparelho de
ultrassonografia está consertado e funcionando normalmente, tendo havido
necessidade de manutenção, que já foi realizada. Quanto ao “no breack” do
referido equipamento, a empresa responsável foi acionada e está sendo notificada pelo
departamento jurídico.
CMS: Existem muitos pacientes
na fila de espera para fazer endoscopia, totalizando 30 pacientes por ESF’S, uma
vez que temos no município 20 unidades de saúde. No entanto existem mais ou
menos 600 pacientes na fila de espera. (dados referentes ao mês de maio).
Porque a situação está assim?
SMS: Temos atualmente apenas
01 (um) aparelho de endoscopia para atender o município, por isso há fila de
espera. A Secretaria está buscando junto ao consórcio a compra desses exames
para complementar a oferta.
CMS: Foi aprovado pelo CMS
convênio com a Hemodinâmica do Hospital César Leite para o atendimento aos
casos de urgência de cateterismo. Até o presente momento sem nenhuma resposta.
Qual a explicação?
SMS: O processo está em
tramitação. Foi devolvido ao HCL para providenciar a documentação complementar.
CMS: As Unidades de Saúde de
São Pedro, Sacramento e Palmeiras continuam na mesma situação sem nenhuma obra
de reforma iniciada. Quando será feito?
SMS: Todas as Unidades de
Saúde que são próprias e que tem documentação estão com levantamentos
realizados aguardando liberação de convênio estadual para serem reformadas. As
unidades que são alugadas ou que são próprias mas não tem documentação
estão sendo feito levantamento de custo para serem reformadas com recursos
próprios do município e/ou da Secretaria de Saúde. A mesma resposta se aplica
ainda aos questionamentos de reformas da sede da Secretaria e de seus setores,
como por exemplo Raios X, Unidade de Saúde de Manhuaçuzinho, etc.
CMS: A Coordenadora das equipes
de Estratégia de Saúde da Família não cumpre horário, sendo a mesmo cargo
comissionado, descumprindo a Lei Orgânica Municipal. Porque é assim?
SMS: A Coordenação da Estratégia
Saúde da Família será substituída conforme parecer do Departamento Jurídico
devido a incompatibilidade de horário da atual coordenadora. As medidas
necessárias para a substituição estão sendo analisadas por este Secretário.
CMS: Médicos das Unidades de
Saúde da Família não cumprem o horário estabelecido. Foi aprovada modificação
contratual para demanda espontânea? Quais medidas foram tomadas pela Secretaria
Municipal de Saúde?
SMS: É responsabilidade da
enfermeira (o) da ESF o acompanhamento do cumprimento da carga horária da
equipe, inclusive do médico para fechamento do ponto mensal. É enviada a folha
de freqüência assinada pelo médico e pela enfermeira. A Secretaria determinou
maior rigor no cumprimento da carga horária, bem como a anotação da carga
condizente com as horas trabalhadas, permitindo acompanhamento mais minucioso
dos casos considerados não conformes.
CMS: Faltam de médicos
especialistas (fila de pacientes aguardando há mais de três anos);
Oftalmologistas somente para crianças. E os adultos, como serão atendidos?
SMS: São disponibilizadas 152
vagas por mês. A prioridade é para crianças e adolescentes em idade escolar,
adultos com diabetes, glaucoma, catarata, pterígio e urgências. 80% das vagas mensais são para o público
considerado prioritário e 20% para os casos não prioritários.
CMS: Quando serão retomadas as
obras da construção da Farmácia do SUS, paralisadas há muito tempo?
SMS: Não há impedimento legal para
recomeço da obra. A empreiteira responsável foi
acionada pelo jurídico
em 2013 e não há interesse da mesma em continuar pelo
valor orçado, não havendo portanto impedimento
legal para o recomeço. Todavia,
no momento, a Secretaria
de Saúde não
dispõe de recurso financeiro para
continuidade da referida obra
CMS: Refeitório da
UPA/Laboratório construído, finalizado, equipado. Porque ainda não está
funcionando?
SMS: Está tudo pronto para o
início das atividades
no refeitório, porém devido
a aposentadoria de
uma funcionária da
cozinha , foi necessário adiar, até
que a funcionária seja
substituída.
CMS: A frota de veículos da SMS
está sucateada devido à falta de manutenção e gastos excessivos de dinheiro
público com terceirizados. Por quê?
SMS: Após a regularização da
licitação de peças e mão-de-obra, os veículos estão sendo reformados. Alguns
veículos que estavam para ser leiloados foram consertados e já compõem a frota
em atividade. Foram consertados nesse
ano 07 veículos e mais
05 já estão sendo consertados
desta data, além da compra de 04
novos que já foram pedidos ao fornecedor e a aquisição de 01 ambulância nova.
CMS: Médicos e enfermeiros das
Estratégias de Saúde da Família não estão realizando visita domiciliar por
falta de veículos?
SMS: Conforme resposta anterior,
após a regularização da manutenção de parte da frota, as solicitações de
veículos estão sendo atendidas.
CMS: Relatório do 3º quadrimestre
até o presente momento não apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, pois estava agendado 27/03/14 para
apresentação e não foi feito, pois não conseguiam fechar as contas na
Prefeitura, sem nenhuma satisfação ao Conselho. Qual a explicação?
SMS: Os relatórios do 3º
quadrimestre 2013 e 1º quadrimestre 2014 estão prontos e serão apresentados na
próxima reunião do CMS. (Em tempo: relatórios foram apresentados nas reuniões
de julho/2014).
CMS – Porque as cotas do
laboratório foram diminuídas, quando a população está aumentando?
SMS: O laboratório necessita de
computadores para agilizar a digitação e
liberação de exames e precisa também de pessoal nível médio para
completar o quadro.
CMS: Porque a Internet da
Secretaria de Saúde, laboratório e unidades de saúde é lenta e ineficaz,
atrasando os resultados de exames que demoram em torno de 40 minutos para serem
liberados (cada exame)?
SMS: Algumas unidades já estão
recebendo a internet licitada pela prefeitura. O laboratório da SMS está
recebendo novo cabeamento da internet.
CMS: O Setor de Tratamento Fora
do Domicílio está funcionando somente até 11:00, por falta de funcionários que
a Prefeitura Municipal remanejou, e não foi feita substituição. O usuário fica prejudicado
mais uma vez?
SMS: Não foram repostos os
servidores remanejados para a Prefeitura e também alguns exonerados. O RH SUS
atendendo a determinação remanejou um funcionário para o TFD onde a mesmo já
está trabalhando.
CMS: O que será feito no Setor de
Fisioterapia onde há fila de espera, veículo insuficiente para transportar os
pacientes e equipamentos sucateados?
SMS: Será necessário montar mais uma sala para ampliar o serviço de
fisioterapia, bem como a contratação de mais 01 profissional para atender a
demanda.
CMS: Falta de humanização no
atendimento prestado por vários setores da saúde deixando o usuário sem a
devida atenção. Até quando?
SMS: Começamos a montar um
cronograma de reuniões com os setores para tratar do assunto em questão, bem
como com coordenadores visando a realização de curso de capacitação para os
funcionários/colaboradores.
CMS: A UPA está sobrecarregada.
Municípios vizinhos fazem ambulatório na Unidade e não há o não cumprimento do
horário dos médicos das Estratégias de Saúde da Família do nosso município? O
que será feito?
SMS: Tem sido solicitado por este
Gestor nas reuniões da CIR que sejam revistos os critérios para encaminhamentos
de pacientes para a UPA, visando a redução dos atendimentos ambulatoriais na
mesma, porém sem surtir o efeito necessário.
CMS: Foi aprovada mais uma equipe
multidisciplinar do NASF em caráter de urgência, mas até o momento a referida
equipe não está contratada. Por quê?
SMS: Aguardando autorização do
Município para contratação de pessoal.
CMS: Quando será apresentado o
Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde de Manhuaçu.
SMS: O Plano está pronto e será
encaminhado para apreciação do CMS na próxima reunião, que deverá marcar
reunião extraordinária conforme legislação para aprovação e após, ser
homologado pelo Prefeito que deverá encaminhar cópia para a Câmara Municipal,
SES e CIRA.
Luiz Nascimento, com informações do Conselho Municipal de Saúde