Conselheiros de saúde se reuniram ordinariamente no
auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu para discutir assuntos
ligados à saúde do município. O encontro aconteceu na quarta-feira, 11/10. A seguir
um breve relato do que foi a pauta do dia.
Novas equipes de
Saúde Bucal
A Secretaria de Saúde apresentou o projeto de credenciamento
junto ao Ministério de Saúde de mais 5 equipes de saúde bucal em Manhuaçu. Os bairros
a serem contemplados, após o referido credenciamento, serão Santo Antônio,
Matinha, Santa Luzia, São Vicente e Ponte da Aldeia. Foram explicados aos
conselheiros os critérios para se chegar a esta definição de unidades a serem
contempladas futuramente. Os conselheiros aprovaram o credenciamento. Durante a
discussão foi questionada a não implantação de uma equipe também no bairro
Lajinha, aprovada pelo CMS em anos anteriores. A Secretária de Saúde Dra.
Karina Gama dos Santos Sales disse que não tem esta informação, mas solicitou a
Ata da referida aprovação por parte do CMS para dar o devido andamento.
Carteira de Serviços
Conselheiros aprovaram a Carteira de Serviços a ser
apresentada para a Gerência Regional de Saúde/Secretaria Estadual de Saúde, com
as ações previstas a serem realizadas pela Atenção Primária do Município. Ações
que já são desenvolvidas e outras que podem ser inclusas foram elencadas pela
Secretaria de Saúde. A Ata com a aprovação será encaminhada até o final de
outubro para a GRS.
Discussão sobre a Lei 3.698
A Lei trata os CAPS como Programa, embora não sejam. O Conselho Municipal de Saúde solicitou a revisão da referida lei, por entender que a mesma não vai de encontro com as determinações legais do Ministério da Saúde.
Foi apresentado parecer pelo setor Jurídico da Secretaria de Saúde, após o questionamento sobre a constitucionalidade da Lei de
maio de
2017, que trata também da contratação temporária de funcionários para atendimentos à
portadores de transtornos mentais. No parecer jurídico a SMS confirma a constitucionalidade
da referida Lei baseando-se em outras aprovadas anteriormente. Um estudo mais aprofundado do assunto será feito.
Foi apresentado parecer pelo setor Jurídico da Secretaria de Saúde, após o questionamento sobre a constitucionalidade da Lei de
Relatório 2º e 3º
quadrimestre de 2016
O conselheiro Rudnei Hott apresentou detalhadamente o
relatório das contas da SMS referentes aos 2º e 3º quadrimestres de 2016. Foram
informados os gastos com a manutenção da saúde no município com comparativos
que levaram os conselheiros a um entendimento claro do que foi apresentado. Houve
a aprovação por parte dos conselheiros.
Gerais
Conselheiro Dilson Dutra pediu mais comprometimento dos
conselheiros que participam das reuniões do COUS (Conselhos de Unidades de Saúde).
Alguns não têm comparecido e não avisam com antecedência que irão se ausentar
gerando gastos, pois veículos saem da SMS para transportá-los.
Jadir Nunes destacou a importante da participação de
Manhuaçu na Conferência Estadual de Vigilância em Saúde realizada em Belo
Horizonte no mês de setembro. Foram eleitas para a etapa nacional a Conselheira
Gleisa Otoni Dutra e Maria Cristina Caldeira Duarte, como representante do
Governo Municipal. O evento será em novembro. Jadir Nunes solicitou que os
repasses de ajuda de custo para os conselheiros que vão participar de
conferências representando o município sejam feitos antes da viagem.