Conselheiros de Saúde de Manhuaçu estiveram reunidos na
última quarta-feira, 13/09, no Auditório do CAPS II. Diversos assuntos foram
discutidos e deliberados pelos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Mudança em Lei/Contratação
médicos
Conselheiros aprovaram a mudança no Artigo 2 da Lei
2817/2008 que trata da contração de médicos para o município de Manhuaçu. Com a
aprovação as equipes de saúde poderão contar com mais de um médico quando
necessário, com salários pagos de acordo com a carga horária cumprida. Também
foi aprovada pelo Conselho a contratação de médicos especialistas para a Policlínica
Dr. Jorge Hannas, onde vários serviços não estão sendo prestados por falta de
profissionais.
Campanha de Multivacinação
A coordenadora do Setor de Epidemiologia da Secretaria de
Saúde, Luane Mota de Sales, explicou como acontecerá a campanha no período de
11 a 22 de setembro. Luane acredita que com a logística do setor e a plena
participação das equipes das unidades de saúde irão garantir o bom
desenvolvimento da campanha, importante ação da SMS na prevenção de doenças.
Cirurgias eletivas
A Secretaria de Saúde apresentou por meio da responsável
pela pasta, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, a forma e com quais recursos
serão realizadas diversas cirurgias eletivas que aguardam na fila do SUS Fácil.
Os conselheiros aprovaram um incremento financeiro na tabela SUS, muito
defasada e que não motiva os profissionais de saúde a realizarem os
procedimentos. Parte dos recursos será próprio e a maioria das cirurgias será
realizada no Hospital César Leite.
Reclamações
Na reunião do mês de agosto foi apresentada denúncia pelo
conselheiro Allan Quintão em que diversos funcionários da SMS o procuraram para
reclamar da forma de cobrança e tratamento oferecido aos mesmos, em muitos
casos consideradas desumanas. O pedido era para apresentar ao Conselho e depois
da apuração encaminhar ao Ministério Público, entretanto, a denúncia já havia
chegado ao conhecimento do MP que a indeferiu por falta de mais informações
consistentes, provas e testemunhas. A leitura do indeferimento foi feita pela
Secretária de Saúde Dra. Karina Gama dos Santos Sales.
Geraldo Moreira Bastos, do COUS (Conselho de Unidade de
Saúde) da região da Matinha, também apresentou cobrança sobre a carga horária e
como os agentes de saúde estão sobrecarregados e até trabalhando em casa para
cumprir metas, ao passo que, a Secretária de Saúde explicou a função de cada
agente e que denúncias e reclamações podem ser feitas também pelo Setor de Ouvidoria
da Secretaria de Saúde.
Marizy Vasconcelos, coordenadora do Setor de Atenção
Primária e responsável pelos agentes de saúde também explicou como é
desenvolvida a atividade dos mesmos e como devem ser cumpridas as metas. Ela
informou ainda que o setor está aberto para receber as demandas de seus funcionários
com transparência e capacidade de discussão.
Também foram debatidas as trocas de enfermeiras de uma unidade
de saúde para outra. Para alguns conselheiros e moradores de bairros afetados
pelas mudanças, a transferência de uma enfermeira para outra unidade pode
causar prejuízos no atendimento à população, uma vez que, com o passar dos anos
a enfermeira passa a ter um conhecimento profundo daquela localidade, tornando
o serviço mais resoluto.
A Secretária de Saúde Dra. Karina Gama dos Santos Sales, explicou
os motivos das transferências como forma de otimizar e melhorar atendimento
como um todo, reforçando que as mesmas não tem caráter pessoal e político, mas
sim técnico.
Denúncias contra o presidente
do CMS
Foram lidas pela Secretária do Conselho, Zandra Rocha, três
denúncias contra o presidente do Conselho de Saúde, Nelson de Abreu. Nas denúncias
anônimas, o denunciante cobra providências da SMS quanto ao comportamento do
denunciado, que não teria respeitado o fluxo de atendimento no setor de
Ortopedia do SUS e na unidade de saúde do Bom Jardim, além de se valer de
atestado médico sem estar na doente, na opinião do denunciante. Nelson de Abreu
formou comissão do CMS e se colocou a disposição para atender à mesma e
esclarecer as denúncias que conforme ele, são perseguição. Fazem parte da
comissão para apurar a denúncia os conselheiros: Magno Barbosa, Wanderson Alves,
Denise Braga, Allan Quintão, Karina Gama e Rudinei Hott.
Com relação a denúncias o conselheiro Chardson Paixão,
motivou o CMS a trabalhar as denúncias formais e com consistências, deixando de
lado problemas pessoais ou particulares, pois assim o CMS se fortalecerá.
Luiz Nascimento