4ª Plenária de Saúde elege delegados para Conferência Estadual

Delegados titulares e suplentes eleitos - veja mais fotos no final do texto

Foi realizada com boa participação da sociedade de Manhuaçu a 4ª Plenária Municipal de Saúde. O evento organizado pelo Conselho de Saúde, com a participação da Secretaria de Saúde e Prefeitura, contou com cerca de 200 participantes representando diversos segmentos. A Plenária aconteceu no anfiteatro da Câmara de Vereadores, dia 11/07, onde foram eleitos os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual em Belo Horizonte, a ser realizada de 1º a 4 de setembro, no Expominas, com a previsão de cerca de 3 mil pessoas de todas as regiões do Estado. A última etapa é a 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para o período de 1º a 4 de dezembro, em Brasília. O tema principal em todas as etapas é “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.

Abertura do evento

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Nelson de Abreu, falou do comprometimento que o Conselho tem tido com a causa da saúde pública, reforçando a necessidade de mais fortalecimento e mais luta em prol das melhorias necessárias no Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Saúde, Dr. José Rafael de Oliveira Filho, destacou a importância do evento como fórum de discussões de propostas para se enfrentar os desafios da saúde no município.

A gerente regional de Saúde/GRS de Manhumirim, Cici Magalhães, falou de algumas importantes propostas que o Governo de Minas tem para Manhuaçu, informando que nos próximos dias será anunciado o início do processo de credenciamento do Hospital César Leite como unidade de saúde de alta complexidade, qualificando-o para procedimentos que, atualmente, são realizados em outros municípios referenciados.

O prefeito Nailton Heringer lamentou que em um momento em que o país deveria investir mais na saúde pública, acontece o contrário com o anúncio de cortes no orçamento. Mas, não se deve esmorecer, pois afinal todos queremos e necessitamos de mais saúde. Heringer valorizou a presença dos participantes na 4ª Plenária.

Palestras e eleição dos delegados

Ao longo do dia várias palestras aconteceram com os objetivos apresentados pelo Ministério da Saúde para as etapas municipal, estadual e nacional da 15ª Conferência de Saúde. Dúvidas foram esclarecidas com a participação dos palestrantes ao final dos eixos de discussão propostos.

Em seguida os delegados e delegadas foram eleitos para representar o município em Belo Horizonte na 8ª Conferência Estadual. Os delegados titulares que representam os usuários do SUS são Maria Imaculada Dutra, Vergílio Nascimento da Costa, Gleisa Otoni Dutra e Marivaldo Anselmo. Foram eleitos como delegados suplentes Milton Filgueiras, Carmem Lúcia Moreira Schuenck, Shirley Miranda Teixeira e Maria de Lourdes Oliveira.  

Os representantes dos prestadores de serviços são Sulamita Heringer Moreira Bernardino (titular) e Vicente de Paulo Rodrigues (suplente). Representam o Governo de Manhuaçu Maria de Fátima Mayrinck (titular) e José Rafael de Oliveira Filho (suplente). Os trabalhadores serão representados por Fernando Rocha de Jesus e Miria Marlene Loyola (titulares) com Marize Gonçalves (ESF) e Emília Aparecida de Assis (NASF), como suplentes.

Manhuaçu realizou somente uma Plenária de Saúde, pois aconteceu na cidade há dois anos a 10ª Conferência Municipal de Saúde, evento também organizado pelo Conselho de Saúde. 

CMS cobra entrega de medicamentos expecionais em Manhuaçu

Cerca de 700 pessoas de Manhuaçu tem que buscar medicamentos na Gerência Regional de Saúde (GRS), sediada em Manhumirim. Para acabar com esse problema o Conselho Municipal de Saúde (CMS) colocou o assunto em pauta várias vezes, inclusive em gestões passadas, solicitando a Secretaria de Saúde a dispensação dos medicamentos excepcionais na farmácia do SUS local, mas sem resultado.

Novamente o assunto ganhou espaço na reunião do Conselho e apoio do vereador Jânio Mendes, de Realeza e da gerente regional de Saúde,  Cici Magalhães que recebeu o presidente do CMS, Nelson de Abreu, o vereador e a secretária Elisabeth Marçal, na sede da GRS, em Manhumirim, na última semana.

Na reunião foram colocados tudo o que fora discutido pelos conselheiros de saúde reforçando os transtornos e dificuldades dos usuários de Manhuaçu para buscar os medicamentos, quando os mesmos poderiam ser dispensados no próprio município.

Foi reiterado pela Gerência Regional de Saúde que basta o município disponibilizar a estrutura que a GRS estará disponível para apresentar aos profissionais de Manhuaçu como se dá todo o processo de dispensação. Segundo Cici Magalhães será disponibilizada uma equipe da GRS para esta finalidade.

O presidente do Conselho, Nelson de Abreu, informou que a Secretaria de Saúde já foi informada oficialmente da decisão tomada pelo CMS e aguarda um posicionamento favorável quanto à montagem da infraestrutura para que a dispensação seja transferida para Manhuaçu.

Programação da 4ª Plenária Municipal de Saúde no sábado, 11/07

Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, está sendo organizada a 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontecerá em três etapas: Municipal, Estadual e Nacional, sendo a última no mês de novembro, em Brasília. Em Manhuaçu, como foi realizada a 10ª Conferência em 2013, será promovida uma Plenária, em sua 4ª edição. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) está realizando todo o processo de organização do evento que acontecerá no sábado, 11/07, no anfiteatro da Câmara de Vereadores, de 08h00 às 17h00. Apoiam a Secretaria de Saúde e a Prefeitura.

Conforme o presidente do CMS, Nelson de Abreu, o Conselho está mobilizado há cerca de 3 meses na montagem de suas equipes e comissões para garantir que a Plenária atinja seus objetivos e tenha resultados concretos de melhoria do controle social no município. “A Plenária é a oportunidade de todos se manifestarem em prol de melhorias na saúde pública”, assegura Nelson de Abreu.

Eleição dos delegados

Na Plenária serão eleitos os delegados para representar o município de Manhuaçu nas demais etapas da Conferência de Saúde. Todos os segmentos representados na Plenária podem concorrer, uma vez que a Conferência, embora seja de saúde, abrange todos os atores partícipes no controle social.

Objetivos da 15ª Conferência

Desde 2014 a Conferência vem sendo organizada e os seus objetivos são reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990 e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS; Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas; Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 25 anos do SUS; E aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

A programação da 4ª Plenária

A abertura está  prevista para as 08h00 com recepção e credenciamento dos participantes e autoridades. A primeira palestra será às 10h00 com o diretor de comunicação do Conselho Estadual de Saúde, Geraldo Heleno Lopes, com o tema  “Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”. Em seguida o médico Luiz Carlos Lemos Prata, coordenador da residência médica do Hospital César Leite, aborda o tema  “Participação e Controle Social”. Ainda no período da manhã estão programadas mais duas palestras: “Valorização no trabalho e da educação em saúde”, com a enfermeira Roberta Mendes Von Randow, mestre em saúde e enfermagem  pela UFMG e “Financiamento do SUS e Relação Público-Privado”, sob responsabilidade da psicóloga e coordenadora da regulação SUS/Manhuaçu, Cláudia Leitão Ferraz de Almeida.

A tarde as palestras começam às 13h30 com a assistente social/diretora administrativa do Hospital César Leite, Ana Lígia de Assis Garcia, com  o tema “Gestão do SUS e modelos  de atenção à Saúde”. Em seguida, às 13h50, acontece a palestra “Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS”, com Silvana Werner, bacharel em direito da gerência regional de Saúde de Manhumirim. Logo após o tema será “Ciência, Tecnologia e Inovação do SUS”, apresentado pela coordenadora de estágio da Faculdade do Futuro/Especialista em enfermagem em saúde pública pela UFMG, Norma Sueli Braga Valle. O outro assunto a ser abordado na Plenária terá como tema  “Reformas democráticas e populares do Estado”,  ministrado por Tatiana Vasques Camelo dos Santos, diretora de operações da FACIG e professora do curso de medicina da mesma instituição. Encerrando as palestras o mestre em direito Yuri Daibert Salomão de Campos, abordará o tema “Redução da Maioridade Penal” proposto na PEC 171/03 e em discussão no Congresso Nacional; A PEC 12, também em discussão será apresentada pela mestre em direito constitucional e teoria do estado, Lívia Paula de Almeida Lamas, coordenadora do curso de direito da FACIG.

A programação da 4ª Plenária será encerrada com debates, trabalhos em grupo para discussão de propostas para serem aprovadas e encaminhadas para as etapas estadual e nacional e eleição dos delegados que representarão o município. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas junto ao Conselho de Saúde pelo (33) 3332 3524, ou cmsmanhuacu@gmail.com.