PÁGINAS

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Conselho de Saúde promove última reunião em 2017


A reunião do Conselho de Saúde de Manhuaçu no mês de dezembro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde  na noite da quarta-feira, dia 13, presidida pelo conselheiro Nelson de Abreu. Esta foi a última reunião do ano de 2017. A seguir resumo dos assuntos discutidos.

Atas


A conselheira e secretária da mesa diretora Zandra Rocha fez a leitura das Atas das reuniões de setembro, outubro e novembro de 2017. Todas foram aprovadas com adendos para a Ata do mês de setembro, apresentados pela Secretária de Saúde e conselheira Dra. Karina Gama dos Santos Sales e conselheiro Rudinei Hott.


Plano Municipal de Saúde


Entrou na pauta da reunião a apresentação do relatório da Comissão responsável em avaliar as propostas constantes do Plano Municipal de Saúde/2018-2021. Ana Lígia de Assis, do Setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde fez a apresentação do Plano que foi aprovado pelos conselheiros de saúde.


Rede de Urgência e Emergência


A conselheira e secretária de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, apresentou aos conselheiros como está o processo da busca pela implantação da rede de urgência e emergência SAMU em Manhuaçu . Foram eleitos dois conselheiros para representar o município nas reuniões do Conselho formado para tal na região Macroleste Sul (Ponte Nova, Viçosa e Manhuaçu), são eles, Chardson Paixão (titular) e Denise Braga Jardim (suplente).


Plano de Contingência – Aedes Aegypti


A coordenadora do Setor de Vigilância Ambiental de Manhuaçu, Emilce Estanislau, apresentou o Plano de Contingência de Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti 2017-2018, que traça o planejamento de todas as ações a serem desenvolvidas no período para evitar o aumento dos casos de doenças transmitidas pelo inseto que podem levar a morte de pessoas. A coordenadora informou que até o dia da reunião haviam sido notificados 5 casos suspeitos de dengue no município e nenhum de Zika vírus e Chikungunya. “Embora a situação seja de tranqüilidade até o momento, todos devemos estar em alerta total para evitar uma epidemia das referidas doenças e outras atribuídas ao Aedes”, conclamou  Emilce Estanislau. A coordenadora valorizou as ações realizadas no município até o momento pela SMS e parceiros como o SAMAL (limpeza do leito do Rio Manhuaçu e recolhimento de lixo eficiente).


Situação de médicos psiquiatras


O conselheiro Rudinei Hott apresentou pedido de esclarecimento à Secretaria de Saúde sobre comentários publicados nas redes sociais de que dois médicos contratados para atender a saúde mental do município não são especialistas em Psiquiatria. A responsável pelo setor de Recursos Humanos Marisnete de Freitas Silva apresentou os documentos necessários para esclarecimento das dúvidas e comprovação da legalidade das contratações. Ficou decidido que os documentos serão avaliados pela Comissão de Avaliação e Fiscalização.


Denúncia


Foi lido o pelo conselheiro Jadir Nunes o relatório da Comissão de Avaliação e Fiscalização referente a denúncia anônima de irregularidades na carga horária e pagamentos pelos serviços prestados pelo Responsável Técnico do Setor de Farmácia da Secretaria de Saúde. Diante das explanações apresentadas pela Secretaria de Saúde por meio do setor de Recursos Humanos e do próprio alvo da denúncia que participou da reunião, o relatório foi reprovado e será refeito a partir de novas análises de documentos, resoluções, normas técnicas e leis pertinentes pela Comissão.


Convite


Ao final da reunião, a Secretaria de Saúde desejou a todos um Feliz Natal e convidou para reunião festiva a ser realizada dia 22/12 na AABB, além de pedir uma salva de palmas para a conselheira Carmem Lúcia, que tem se dedicado todos os dias na Secretaria do Conselho de Saúde, de forma voluntária e prestativa.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Conselho de Saúde se reúne na quarta-feira, 13/12. Confira a pauta

Na próxima quarta-feira, 13 de dezembro, acontece a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu, em caráter ordinário, às 19h00, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Todos os Santos. Confira a pauta.
  • Leitura das Atas;
  • Apreciação do Plano de Contingência da Dengue;
     
  • Rede de urgência e emergência;
  • Esclarecimento sobre os médicos psiquiatras;
     
  • Parecer da Comissão do Farmacêutico.
  • Assuntos gerais. 

A reunião é aberta ao público.

sábado, 2 de dezembro de 2017

Veja como foi a reunião de novembro do CMS



A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu do mês de novembro foi realizada no dia 22, por conta dos feriados. Os conselheiros se reuniram no auditório da Secretaria Municipal de Saúde com participação ativa mais uma vez. Leia os assuntos discutidos.

Programação Anual de Saúde

A conselheira Otalívia Vaz Evangelista apresentou o relatório da Comissão de Avaliação da Programação Anual de Saúde 2018 e Plano Municipal de Saúde para o período 2018-2021. A referida Comissão deu parecer positivo para a aprovação, porém com a recomendação de alteração no orçamento previsto pela Secretaria Municipal de Saúde para o Controle Social como forma de garantia de participação popular e a manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos de Unidades de Saúde (COUS). No pedido solicitou-se que seja mantido o orçamento de 2017. Os conselheiros aprovaram.

Atendimento no presídio

Conselheiros autorizaram a designação de um técnico ou auxiliar de enfermagem, a pedido da Justiça, para auxiliar no atendimento de enfermagem prestado à população carcerária do presídio de Manhuaçu. Depois dos esclarecimentos apresentados pela secretária Municipal de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, os conselheiros aprovaram. A medida valerá até que seja credenciada a Equipe de Saúde Prisional, já aprovada pelo CMS em data pretérita.

Sobreaviso farmacêutico

O atendimento presencial prestado pelo farmacêutico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é de 12 horas/dia. A Secretaria de Saúde apresentou o pedido de autorização para criar um sistema de sobreaviso para cobrir o horário noturno. Em comum acordo com o Conselho Regional de Farmácia (CRF) até a próxima visita regular do mesmo, um farmacêutico irá atender a esta necessidade em regime de sobreaviso no período descoberto. O pedido foi aprovado pelos conselheiros.

Ajuda de custo para deslocamento

A Lei 2.284/2001 prevê ajuda de custo para transporte de médico e dentistas que trabalham para a Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. A Secretaria de Saúde pediu a extensão deste benefício aos enfermeiros que se deslocam para as unidades de saúde dos distritos, o que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). O presidente Nelson de Abreu recordou que este assunto e pedido já fora feito várias vezes, mas sempre  encontrou dificuldades junto à SMS. O conselheiro Altamir João da Silva frisou a importância da fiscalização quanto a liberação do combustível.

Recursos para o HCL/Deputado Paulo Abi-Ackel

Conselheiros de saúde foram informados sobre a Portaria 788, de autoria do Deputado Federal  Paulo Abi-Ackel, liberando recursos da ordem de 3 milhões de reais para custeio do Hospital César Leite, destinando-se ao incremento temporário dos tetos da média e alta complexidade e do piso de atenção básica. A assinatura do convênio foi autorizada pelo CMS.

Ouvidoria do SUS

Foi aprovada pelo Conselho de Saúde alteração na Lei 3.380/14, que trata da Ouvidoria do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. As justificativas foram apresentadas pela Secretária de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales. O objetivo é possibilitar que o setor cumpra da melhor forma possível o papel de acolher e encaminhar as solicitações (queixas, denúncias, elogios, etc) dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Retomada de obra

A construção iniciada em administrações passadas e paralisada anexo à Secretaria de Saúde será retomada, conforme aprovação do CMS em reunião anterior.  A Secretária de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, apresentou um novo projeto arquitetônico para o prédio com uma nova redistribuição dos espaços físicos, o que foi aprovado pelos conselheiros de saúde. Pela nova proposta será construída uma farmácia com modelo padronizado ao lado do (CEAE) antigo Viva Vida, no Bairro Bom Pastor.

Fono na Equipe de Nasf

Conselheiros foram esclarecidos sobre a importância dos serviços de um profissional da especialidade Fonoaudiologia para atendimento à grande demanda pelo serviço no município. Sendo assim, ficou autorizada a inclusão deste profissional na equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) que atua junto às unidades de saúde.

Denúncias

Após diversas reuniões e estudo minucioso feito pela comissão formada com esta finalidade, o conselheiro Magno Barbosa Ferreira pediu o arquivamento das denúncias apresentadas na Ouvidoria do SUS contra o presidente do CMS Nelson de Abreu. Nelas, o denunciado não teria respeitado o fluxo de atendimento no setor de Ortopedia do SUS e na unidade de saúde do Bom Jardim, além de se valer de atestado médico sem estar na doente, na opinião do denunciante. Para a comissão, as denúncias não foram comprovadas.

A Conselheira Gláucia Rocha Mendes Dutra apresentou o relatório da Comissão responsável pela  apuração da denúncia feita pelo conselheiro Allan José Quintão, onde informa ter sido procurado por diversos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se queixando de diversas situações classificadas como barbáries, dentre elas cobranças exageradas e desrespeitosas por parte da coordenação da Atenção Básica da SMS, configurando, na opinião dos reclamantes, assédio moral, criando um ambiente hostil e afetando a saúde psíquica dos trabalhadores. Para a conselheira Gláucia, a Comissão encontrou muitas dificuldades nos trabalhos e não conseguiu os esclarecimentos necessários, encaminhando para o encerramento do processo. A conselheira apresentou proposta e modelo de um folder a ser produzido com uma ampla campanha de esclarecimento sobre o que é o assédio moral. A Secretaria de Saúde Dra. Karina Gama dos Santos Sales, entendeu a importância da cartilha e declarou seu apoio à iniciativa. Ao final, o relatório foi aprovado. Três conselheiros votaram contra. A secretária de Saúde solicitou uma cópia do relatório apresentado.

Visita a Dom Corrêa

Conselheiros Gleisa Otoni Dutra, Jadir Nunes, Maria do Carmo Cupertino, Altamir João da Silva e Dilson Dias Dutra, visitaram a construção da Unidade de Saúde de Dom Corrêa para uma fiscalização. Duas observações foram feitas. Uma delas sobre o sistema de calha embutida que sempre causa infiltrações já verificadas em outras unidades de saúde do município. A outra, a falta de uma abertura (janela) entre as salas de esterilização e expurgo, que consta da planta. As observações foram encaminhadas oficialmente à SMS.