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domingo, 27 de abril de 2014

Conselheiros recebem denúncias, aprovam Planejamento de Vigilância em Saúde e formam comissões


Os conselheiros de saúde de Manhuaçu aprovaram na reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizada na quarta-feira, 23/04, importantes temas ligados à saúde pública do município. Confira a pauta da reunião.

Plano Municipal de Investimento em Vigilância em Saúde

A diretora de Vigilância em Saúde, Maria Cristina Caldeira Duarte, apresentou aos conselheiros os problemas, desafios e estratégias do Plano, bem como os recursos a serem alocados para investimento no setor. O Plano foi aprovado.

Aproveitando o momento, a diretora informou aos conselheiros que a cobertura da vacinação HPV para meninas com idade entre 11 a 13 anos, foi de 95,73%, superando a meta. Maria Cristina pediu apoio aos conselheiros na divulgação em suas comunidades para a segunda etapa da campanha no segundo semestre. Meninas que ainda não foram vacinadas podem procurar as unidades de saúde.

Outra campanha que está em andamento é contra a gripe. Iniciada no dia 22/04, o período de imunização terminará no dia 09/05. Maria Cristina solicitou que os conselheiros divulguem a campanha em suas localidades.

Emendas pró Hospital César Leite

Foi dada ciência aos conselheiros que o Hospital César Leite recebeu recursos de emendas parlamentares dos seguintes políticos: Deputado Federal João Magalhães (R$ 470.000,00); Deputado Lael Varella (R$ 300.000,00); Deputado Carlos Melles (R$ 180.000,00) e Senador Clésio Andrade (R$ 500.000,00).

Implantação do CAPSi

A psicóloga Amanda Oliveira apresentou o projeto de implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), em Manhuaçu. A unidade tem por objetivo atender a demanda do município, oferecendo tratamento e acompanhamento para pessoas de 0 a 18 anos com quadros de transtorno mental, intenso sofrimento psíquico e dependentes químicos.

Segundo Amanda Oliveira, o CAPSi atenderá de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 18:00 a pacientes encaminhados pelas Estratégias Saúde da Família (ESF), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), Conselho Tutelar e demanda espontânea.

Conforme a psicóloga, atualmente Manhuaçu tem 149 pacientes na faixa etária que necessitam de um CAPSi, imediatamente. No momento, os casos são encaminhados para Matipó.

Os conselheiros de saúde pediram um prazo até a próxima reunião do CMS, em maio, para discutir em suas comissões sobre a implantação do CAPSi no município.

Formação de comissões

Foram formadas as comissões permanentes do CMS. Estão compostas as Comissões de Contratos e Convênios, Avaliação e Fiscalização e Obras. O presidente do CMS, Nelson de Abreu, cobrou dos conselheiros dedicação às comissões para um trabalho sério e dinâmico.

A mesa também colocou em votação a contratação dos serviços um advogado e um contador para cuidar dos assuntos pertinentes ao Conselho de Saúde. As contratações foram aprovadas, pois, o CMS possui recursos legais para estas contratações, além de uma grande necessidade do trabalho destes profissionais.

Gerais

Em Bom Jesus de Realeza, a reclamação é quanto à dificuldade que o médico tem encontrado para visitar a comunidade e também o córrego Boa Vista. A reclamação é pela falta de veículos para o devido transporte.

Em São Pedro do Avaí, o Samal está fazendo o recolhimento do lixo em novos veículos adquiridos pela Administração de Manhuaçu, o que melhorou o serviço, entretanto, o lixo está sendo colocado em locais inadequados e tem virado alvo de cães e outros animais. Pede-se providências.

Foi solicitada a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores,  para que a Secretaria de Saúde, apresente as contas do último quadrimestre de 2013, conforme determinação legal.

Um funcionário público encaminhou ofício ao CMS com denúncias contra a Administração Municipal. O documento foi lido e está à disposição no setor de apoio ao Conselho de Saúde, no bairro Todos os Santos. O teor das denúncias fortalece a tese, na opinião do denunciante, de que vários problemas que estão acontecendo na saúde municipal, são resultados de mal gerenciamento e de falhas de programas de computador.

Foi pedido que o CMS verifique os critérios da última compra de pó de café por parte da prefeitura, tendo em vista, denúncias de que houve um aumento considerável com as novas aquisições, onerando em muito a Secretaria Municipal de Saúde.

Também foi cobrada melhoria do sistema de Internet da Secretaria de Saúde de Manhuaçu que funciona muito mal e prejudica o trabalho de médicos e enfermeiros, refletindo na qualidade do atendimento aos usuários do SUS.

Cobranças foram feitas para que os mobiliários das unidades de saúde sejam melhorados, tendo vista que em várias delas a situação é lastimável. Foi reclamado ainda que no Engenho da Serra, depois de vários dias de mudança da unidade para outro endereço, o local ainda não está totalmente organizado. O secretário de Saúde, Dr. José Rafael, presente à reunião informou que em breve as unidades de saúde receberão novos mobiliários.

Solicitou-se um relatório das escalas de viagem dos motoristas da Secretaria de Saúde. O levantamento se faz necessário tendo em vista que alguns profissionais reclamam ocorrer benefícios a determinadas pessoas, causando prejuízos a outras.

A falta de bioquímico no período da noite na UPA também foi denunciada. Um conselheiro esteve na unidade de pronto atendimento com uma criança com suspeição de apendicite. A paciente teve que esperar até o dia seguinte para fazer um exame de sangue, porque não havia bioquímico plantonista. Cobra-se providências.


Luiz Nascimento, com informações do Conselho Municipal de Saúde 

sábado, 12 de abril de 2014

Conselheiros cobram melhorias da Prefeitura de Manhuaçu

Os conselheiros de saúde se reuniram na quarta-feira, 09/04, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Problemas verificados nas unidades de saúde e horário de atendimento de médicos foram os principais assuntos da reunião, além de informações sobre a Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora a ser realizada no dia 07/05, em Manhuaçu.

Transferência de setores

Foram lidas no Conselho Municipal de Saúde (CMS), respostas de questionamentos feitos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Câmara de Vereadores, sobre a unificação dos setores de licitação, compras e tesouraria do Fundo Municipal de Saúde (FMS), aos setores já existentes na Prefeitura.

No esclarecimento da SMS foi informado que o motivo da transferência se justifica por uma melhor funcionalidade do sistema, bem como otimização dos serviços. A SMS reforça que não houve prejuízo para os usuários do SUS e nem funcionários.

Já a Câmara de Vereadores, informou que a solicitação de averiguação legal foi encaminhada para a assessoria jurídica da casa.

Presidente do CMS aponta prejuízos

Contrapondo o que foi descrito no esclarecimento da SMS, o presidente do Conselho de Saúde, Nelson de Abreu, citou várias falhas que estão ocorrendo depois da unificação dos referidos setores, o que tem acarretado prejuízos para os usuários do SUS. Abreu citou alguns dos problemas: falta de carros para atender as unidades de saúde, falta de medicamentos nas unidades, falta de papel higiênico para funcionários e usuários das unidades, Internet precária, atraso na entrega de resultados de exames, aparelhos de autoclave com defeito, etc. O presidente do CMS atribui as falhas aos atrasos nas licitações realizadas na Prefeitura após a mudança dos setores e mais uma vez cobrou uma medida eficaz da Prefeitura de Manhuaçu, porque do jeito que está não pode ficar.

Contrato de médicos das unidades de saúde

Os conselheiros de saúde aprovaram mudanças nos contratos dos médicos que trabalham nas unidades de saúde. A principal mudança é quanto ao cumprimento das horas acordadas com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Outra modificação é quanto a demanda de atendimentos.

Com a aprovação das mudanças os médicos não terão mais um limite de consultas, lógico, respeitando as condições físicas e de estrutura oferecidas aos profissionais. As mudanças serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Questionamentos de conselheiros

Um dos questionamentos feitos na reunião tratou do papel do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A conselheira  professora Dorca destacou a importância de o Conselho lutar para que os agentes de saúde recebam um salário maior, tendo em vista que outros municípios pagam melhor, porém,  em Manhuaçu, isso não ocorre. A mesma conselheira questionou ainda as condições de trabalho oferecidas aos médicos e demais profissionais nas unidades de saúde, além da necessidade de esclarecimentos dos recursos investidos na saúde no município.

Professora Dorca disse ainda que a questão de horário de trabalho dos médicos é administrativa e não de competência do Conselho. Na votação sobre os horários dos médicos, a conselheira fez questão de afirmar que era contrária a discussão do tema no CMS.

Em resposta, o presidente do CMS, Nelson de Abreu, afirmou: “tudo que se refere ao usuário do SUS, é de interesse e deve ser discutido e aprovado pelo CMS”.

Demais temas

O conselheiro Jadir pediu encaminhamento de ofício à Superintendência Regional de Ensino (SRE) e à Vigilância Sanitária (VISA) soluções para os problemas verificados na Escola Estadual do Distrito de São Pedro do Avaí. Banheiros quebrados, estrutura ruim, fatores que colaboram para que a saúde dos alunos e professores sejam colocadas em risco. A conselheira Maria Imaculada informou que os procedimentos quanto a interdição da referida escola já estão encaminhados e deverá acontecer brevemente.

Terreno para unidades de saúde

A secretária Elisabeth Marçal informou que as medidas determinadas para construção de unidades de saúde sofreram alterações no Ministério da Saúde. Para a unidade tipo 1 o terreno deve ter no mínimo 450 mts.², para unidade tipo 2, acima de 600 mts.².

Conferência de Saúde do Trabalhador

Também foi esclarecido pela secretária Elisabeth Marçal como será a Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. Manhuaçu participa da Macroleste do Sul composta dos municípios de Carangola, Viçosa e Ponte Nova. Em Manhuaçu, a Conferência será realizada no dia 7 de maio, de 12:30 às 17:00, na Câmara de Vereadores. Serão eleitos 20 delegados retirados de todos os setores da sociedade. Em segundo momento, haverá a conferência regional, em Ponte Nova; estadual, em Belo Horizonte e nacional, em Brasília.

Assessoria Conselho Municipal de Saúde