A reunião de maio do Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi
realizada no último dia 9 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de
Saúde de Manhuaçu (SMS), sob a presidência do Dr. Sebastião Adão de Andrade, em
caráter ordinário.
A funcionária da SMS Cláudia Leitão apresentou o 1º assunto
da reunião, solicitando autorização o CMS para estabelecer um valor acima da
tabela SUS para aquisição de próteses oculares para atendimento a 7 pessoas que
estão na fila para receber este tipo de prótese. A justificativa é de que com o
preço oferecido pelo SUS nenhuma empresa se interessa em fornecer o produto.
Conselheiros aprovaram.
Reuniões e transporte
A vice-presidente do CMS, Kellem Miranda, apresentou e
entregou aos conselheiros de saúde a escala de reuniões ordinárias previstas
para 2018. O conselheiro Jadir Nunes fez perguntas e disse que o agendamento
entregue não pode substituir a convocação dos membros do conselho para as
reuniões, pois os mesmos devem continuar recebendo as comunicações oficiais por
carta ou e-mail, com a antecedência prevista no Regimento Interno do CMS.
Também foram feitos pedidos para organização do transporte dos conselheiros
para a reunião. O assunto foi abordado pelo conselheiro Joaquim Calixto.
COUS
Em seguida, o presidente do CMS, Dr. Sebastião Andrade, explicou
como deve ser a organização do COUS. Tudo deve ser seguido conforme os
protocolos do CMS. Kellem Miranda informou que as coordenações das unidades de
saúde foram oficiadas sobre o assunto. Foram solicitadas as atas das reuniões
dos últimos 12 meses.
Unidade de Saúde de
São Pedro do Avaí
Outro assunto abordado foi a mudança de classificação de categoria da Unidade de Saúde – ESF de São Pedro do Avaí de categoria II para categoria I, tendo em vista a dificuldade encontrada pela SMS para completar a equipe de saúde bucal da unidade, mesmo com a realização de processo seletivo para contratação de Técnico em Saúde Bucal. Somente com a equipe completa a unidade pode se manter nesta categoria. Conselheiro Jadir Nunes, representante de São Pedro do Avai, fez vários questionamentos sobre o assunto e disse que o COUS local não havia tomado conhecimento do assunto, considerando ser um retrocesso para a comunidade, atribuindo à SMS a responsabilidade pela contratação. Sobre este tema, o conselheiro Rudinei Hott, sugeriu que sejam feitas visitas a escolas que formam estes profissionais em Manhuaçu para divulgar e ofertar aos formandos as oportunidades por meio de processo seletivo. Conselheiro Dilson Dutra sugeriu que a Comissão de Fiscalização acompanhe a situação.
Café com a Secretária
Conselheiros tomaram conhecimento sobre o destaque que está
tendo o “Café com a Secretária”, experiência aprovada para ser apresentada em
congresso como experiência exitosa.
Substituição de
conselheiros
Conselheira Denise Braga apresentou parecer da Comissão
responsável sobre as representações dos conselheiros Gláucia e Rudinei Hott. Como Gláucia não estava
presente a situação não foi informada. No caso do conselheiro Rudinei, depois
de ampla análise e estudo pela Comissão, foi concluído que o mesmo não está
apto para representar o Bairro Bom Jardim no CMS, uma vez que não mora naquela
área. Assume Renato Diniz como titular e Carmem Schwenck como suplente. Rudinei
fez ponderações sobre o assunto acatando a decisão, mas citando que não foi lhe
dado o direito de defesa na referida comissão. Disse também que o regimento
interno do CMS é falho é precisa ser estudado e refeito, pois o mesmo permite
interpretações ambíguas.
Outros assuntos
A conselheira Zandra Rocha solicitou a capacitação dos
conselheiros de saúde. Kellem Miranda informou que haverá capacitação em Ponte
Nova entre os dias 21 e 25 de maio, colhendo nomes de conselheiros interessados
em participar. A conselheira Gleiza
Otoni, pediu esclarecimento sobre Vilanova. A dúvida é de que se com a
implantação de outra equipe de ESF deverá ser criado um novo COUS. O presidente
do CMS informou que sim.
RAG 2017
Conselheiro Rudinei Hott, apresentou o RAG, referente aos 3
quadrimestres de 2017, ano em que foram gastos com a saúde a quantia de R$
68.826.526,85. O conselheiro apresentou o RAG de forma clara esclarecendo as
dúvidas da plenária, tendo o mesmo sido aprovado pelo CMS. Rudinei fez três
sugestões em sua fala: Tornar o SIDIM mais eficiente; Realizar pesquisa
organizacional na SMS para definir metas por parte dos colaboradores depois de
ouvi-los para saber de suas necessidades para bem desenvolver suas atividades;
CMS participar do Conselho do HCL. Quanto a esta última sugestão, o conselheiro
Chardson Paixão, representante do HCL explicou como é a composição do referido
conselho.
Conselheiro Altamir João, de Sacramento, falou sobre
medicamento com data de validade vencida na unidade de saúde daquele distrito.
Kellem Miranda explicou que a data não está vencida e sim próxima de expirar, o
que foi devidamente informado ao usuário do SUS.
Jadir Nunes informou sobre evento da CIST (Comissão
responsável pela saúde do trabalhador), em agosto, para tratar da saúde do
trabalhador, reforçando o convite aos membros COUS, entidades, Hospital César
Leite, etc.
A próxima reunião do CMS será no dia 13 de junho.
Luiz Nascimento