A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu da
quarta-feira, 16/11, foi aberta pelo presidente Vergílio Nascimento da Costa, leitura
e aprovação da Ata do último encontro dos conselheiros no auditório da
Secretaria Municipal de Saúde.
Logo na abertura o conselheiro Milton Filgueiras fez a
entrega de uma cópia de uma escritura do terreno, cópia de certidão do cartório
de registro de imóveis e uma cópia de um parecer de avaliação, afirmando que
tais documentos referem-se ao lote
de terreno onde está sendo construída a
sede da unidade de saúde do bairro São Vicente, obra da prefeitura de Manhuaçu, sendo informado pelo presidente que
tais documentos, após analisados pela comissão será dado ciência ao plenário
sobre seu conteúdo. Na oportunidade o conselheiro Milton, sem apresentar nenhum
documento a respeito, afirmou que a verba destinada à construção da referida
Unidade de Saúde não foi incluída no Fundo Municipal de Saúde.
Casos de Leishmaniose
Participaram da reunião Emilce Estanislau, coordenadora de
Vigilância Ambiental, e a médica veterinária responsável pelo Canil Municipal, Lais
Mól. A médica esclareceu os motivos do surgimento de vários casos de
Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA),
registrados com maior incidência nas regiões de Sacramento, São Pedro e
Manhuaçuzinho.
Também foram esclarecidos a situação precária do Canil e
como tem sido feito o recolhimento de animais das ruas cidade. A médica
informou que no caso de animais com suspeita de LTA, a equipe vai até a casa
onde está o animal com suspeita da doença, faz o exame e caso seja positivo, há
a necessidade do extermínio devido à gravidade da doença.
Demais animais saudáveis das ruas estão sendo recolhidos ao
canil, castrados e depois do pós-operatório, caso não sejam adotados são soltos
novamente, uma vez que o canil não pode mantê-los devido a estrutura física e
administrativa. Quanto aos animais de grande porte que perambulam pelas ruas e rodovias
aumentando riscos de acidentes, o recolhimento acontece diariamente, mas os
mesmos problemas de estrutura física prejudicam o serviço.
Obstetrícia do HCL
O médico e conselheiro de saúde Dr. Everton, apresentou
documento na reunião onde são relatadas necessidades de melhorias na
maternidade do Hospital César Leite para garantir um atendimento melhor para as
parturientes e condições de trabalho para os profissionais. Foram apontados 7
temas com os problemas e sugeridas formas para garantir as mudanças. O ofício
lido e entregue ao CMS, Ministério Público e HCL, conta com assinatura de
médicos que atuam no setor de obstetrícia do
referido hospital.
Relatório sobre
Ortopedia
O presidente Vergílio Nascimento da Costa apresentou o
resultado dos levantamentos feitos pela Comissão de Fiscalização no Setor de Ortopedia
da Secretaria de Saúde, onde inúmeras falhas foram verificadas na estrutura
física do local, mas, principalmente do cumprimento do contrato de trabalho por
parte dos médicos que prestam serviço ao setor, sobretudo quanto à carga
horária, que em tese não estaria sendo cumprida, além da fiscalização ineficaz
dos responsáveis pela gestão. O parecer foi lido, aprovado e será encaminhado
ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público para as devidas providências. O
relatório completo está na sala do Conselho de Saúde à disposição dos
conselheiros. A comissão foi composta pelos conselheiros Vergílio, Dr. Paulo Cezar e Dr. José Rafael.
Denúncias arquivadas
A comissão designada para avaliar as denúncias do
funcionário público Romeu Meira Dias quanto a irregularidades em diversos
setores da saúde, apresentou seu parecer informando serem vagas as denúncias,
uma vez que não foram anexadas provas. Mesmo assim, a Comissão do Conselho buscou
informações juntos à administração pública municipal com vários questionamentos
sobre todos os itens da denúncia, não ficando comprovada a denúncia. Vale ressaltar
que as denúncias foram apresentadas e analisadas pela Câmara de Vereadores de
Manhuaçu e pelo Ministério Público. A Comissão, considerando que as denúncias
não ficaram comprovadas e o reclamante não tendo apresentado nenhuma prova a respeito, emitiu parecer sugerindo o arquivamento, o
que foi aprovado pelo plenário.
Gerais
O presidente do CMS Vergílio Nascimento da Costa explicou a importância
da Pactuação da Saúde de 2016, embora tenha sido apresentada somente em
novembro. Os conselheiros aprovaram.
Conselheiro Evaristo destacou a importância de o médico das
unidades de saúde, no momento do encaminhamento de pacientes para outras cidades,
entregar o formulário para tal procedimento já preenchido ao paciente.
Atualmente, o paciente sai do consultório e em seguida se dirige ao setor
responsável na Secretaria de Saúde para apanhar tal formulário, para ser
preenchido posteriormente gerando atrasos. O presidente do CMS pediu um
documento escrito com a referida cobrança.
Na reunião de outubro o Secretário de Saúde Dr. José
Rafael afirmou que o responsável pela
paralisação da construção da farmácia do SUS seria o conselheiro Nelson de
Abreu. Na reunião de novembro, Nelson explicou as ações do Conselho de Saúde
com relação à paralisação da obra da farmácia do SUS, se reportando a vários
momentos de sua gestão frente à presidência do CMS. Foram lidos vários trechos
de Atas anteriores para esclarecimento dos fatos, deixando claro que os motivos
da paralisação são outros, e o Conselho participou de todo processo.
Conselho Jadir relatou que ainda continua em falta materiais
de primeira necessidade na unidade de saúde de São Pedro do Avaí. O conselheiro
denunciou a falta de alimentação pediátrica para crianças internadas em período
de observação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Pais têm que providenciar
a alimentação dos filhos.
Moção de aplauso
O presidente do CMS pediu e o plenário aprovou uma Moção de
Aplauso para a secretária do Conselho, Elisabeth Malta Marçal, pela dedicação e
comprometimento com das atribuições que lhe competem.
Reunião
extraordinária
Conselheiros aprovaram a realização de reunião
extraordinária para o dia 22/11, no auditório da Secretaria de Saúde. Dois
assuntos serão abordados no encontro, um deles a situação financeira precária
do HCL e o estudo do Regimento Interno do CMS. A reunião começará às 19h00.
