O Conselho Municipal de Saúde (CMS), de Manhuaçu, se reuniu no salão do CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial) na última quarta-feira, 26/07, recebendo conselheiros e
convidados que atuam e que buscam uma saúde pública melhor. Destaque para a
aprovação dos terrenos e aditivos para continuidade das obras das Unidades
Básicas de Saúde dos bairros São Vicente e Santa Luzia. Confira os assuntos
discutidos.
A reunião começou com a leitura e aprovação de atas
anteriores e a comunicação oficial da saída do conselheiro Vergílio Nascimento
da Costa, bem como a notificação do conselheiro Dilson Dias Dutra de que ainda
não recebeu nenhuma comunicação do Conselho Municipal de Saneamento Básico,
onde representa o Conselho Municipal de Saúde.
O presidente do CMS, Nelson de Abreu, fez leitura de uma
denúncia apresentada ao Conselho sobre um determinado funcionário da Secretaria
de Saúde que está atuando em outra área do SAMAL, sendo a mesma encaminhada à
Secretária de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales, para a devida
providência. Abreu disse ainda e apresentou o horário de comunicação via
telefone em que recebeu ameaça por parte do denunciado.
Comissão
Intersetorial de Saúde
11ª Conferência de
Saúde
O Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de
Manhuaçu foi apresentado e aprovado pela plenária do CMS. O evento vai
acontecer no dia 5 de agosto de 07h00 às 17h00, no Centro Pastoral Bom Pastor,
no bairro Matinha. A realização é do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria de
Saúde e Prefeitura de Manhuaçu, com o tema “SUS Manhuaçu: Acesso, qualidade e
Cidadania”.
Farmácia Popular
A Secretária de Saúde de Manhuaçu, Dra. Karina Gama dos
Santos Sales, informou os motivos do encerramento das atividades da Farmácia
Popular do Brasil no município por determinação do Governo Federal. A data
final foi 31/07, motivo pelo qual os funcionários contratos via processo
seletivo, especificamente, para este programa, foram liberados. No local, o
município disponibiliza para a população a Farmácia Popular de Manhuaçu, onde
estão sendo dispensados os medicamentos de alto custo que eram dispensados em
Manhumirim pela Gerência Regional de Saúde (GRS), antigo pedido do Conselho
Municipal de Saúde. A Secretária de Saúde disse ainda que outros medicamentos
da farmácia do SUS serão dispensados na nova farmácia. Ainda com relação a este
tema, foi apresentada e aprovada pelo CMS, a dispensação de medicamentos de
alto custo no Distrito de Realeza para pessoas que residem nos distritos
daquela região, evitando deslocamentos até a cidade. “Mas, é bom reforçar que
os medicamentos básicos vão continuar sendo dispensados nas unidades de saúde”,
acrescentou Dra. Karina.
Relatório de Gestão
2016
O Relatório de Gestão de 2016 foi apresentado aos
conselheiros de saúde, entretanto, algumas interpretações das conclusões feitas
pela comissão responsável foram questionadas, sendo assim, foi retirado de
pauta para uma análise e nova colocação em pauta na reunião de agosto. A
análise será realizada pelos conselheiros Jadir, Gleisa e Dercília.
Terrenos ESF São
Vicente e Santa Luzia
Foram apresentados os pareceres sobre os terrenos onde estão
sendo construídas as sedes próprias das unidades de saúde dos bairros São
Vicente e Santa Luzia. Depois de várias análises dos documentos a comissão
apresentou parecer para aprovação das construções tendo em vista a regularidade
de ambos os lotes. Os conselheiros aprovaram ainda aditivos para a conclusão
das obras, já que não foram contempladas nas primeiras planilhas das
construções necessidades básicas da construção civil (ex.: pontos de
telefone/internet). Ao final, o ex-conselheiro de saúde do bairro São Vicente,
Milton Filgueiras, agradeceu a aprovação da construção pela qual se empenhou
com todas suas forças. Expedito Cerqueira, da Associação de Moradores do bairro
Santa Luzia, que cedeu o terreno para construção da unidade de saúde, também agradeceu ao Conselho pela aprovação
da construção no bairro Santa Luzia.
Terreno ESF Vilanova
O estudo feito pela comissão responsável sobre a legalidade de
uma possível troca do terreno onde será construída a unidade de saúde de
Vilanova também foi apresentado aos conselheiros. O parecer da comissão é de
que não há irregularidade e que caso venha a acontecer a negociação a
comunidade não será prejudicada. A mesma
ficou aprovada.
Reforma ESF São Pedro
do Avaí
A reforma da Unidade de Saúde de São Pedro do Avaí está a
contento e agradou aos usuários daquela localidade, disse o conselheiro Jadir
Nunes. Segundo ele a reforma a muito solicitada foi desenvolvida como deveria,
mas uma situação o deixa preocupado. Uma parte da obra necessita de uma
cobertura para evitar futuras infiltrações como ocorrera no passado e causando
vários danos, embora um arquiteto ter avaliado o local e informado que não há
esta possibilidade. Por isso, o conselheiro pediu que a Secretaria de Saúde
solicite ao mesmo um parecer técnico escrito com tais afirmações verbais.
Atestados médicos
Jadir Nunes pediu a Secretaria de Saúde que se reúna com as
coordenações das unidades de saúde no sentido de ajustar a liberação de atestados
médicos de trabalho/admissional. Segundo o conselheiro, muitas pessoas estão
tendo que pagar pelo documento sendo que o mesmo pode ser emitido pelo médico
da unidade de saúde.
Saúde bucal e Nasf
A Secretaria de Saúde informou que foram autorizadas/credenciadas
as três equipes de saúde bucal que já estão em funcionamento no município, bem
como a terceira equipe de NASF para Manhuaçu. Será iniciado o processo seletivo
para formação da equipe multidisciplinar.
A Secretária de Saúde, Dra. Karina Gama dos Santos Sales,
apresentou aos conselheiros um programa de educação permanente dos médicos que
atuam nas unidades de saúde. Pelo programa os médicos terão 4 horas por semana
para o referido processo, sendo que uma vez por mês já participam de reunião
com esta finalidade promovida pela Secretaria. A educação permanente é
determinada pela Lei 2488. Conforme Karina Gama todas as unidades de saúde
estão com médicos, além de um profissional para cobrir o período de férias.
Quanto ao tema, haverá avaliação e posteriormente será colocado em votação.
